O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou, por meio de um relatório técnico, que a ONG Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), localizada em Manaus, cometeu diversas irregularidades ao administrar recursos destinados a um projeto de qualificação profissional para jovens. A entidade, fundada e controlada por Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, não seguiu as normas estabelecidas para o uso de R$ 1,2 milhão, verba destinada à capacitação de 750 jovens com idade de até 21 anos.
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A fiscalização apontou falhas em subcontratações, em que a ONG não obteve os três orçamentos exigidos por lei antes de formalizar contratos. Além disso, foi assinado um contrato de consultoria antes de realizar a sondagem do mercado. Como resultado, o projeto, que poderia beneficiar a juventude local, está com sua continuidade ameaçada. A parceria poderá ser rescindida caso as irregularidades não sejam corrigidas.
Anne Moura, em defesa própria, declarou que as denúncias são fruto de uma perseguição política. A nova gestão do Iaja também se manifestou, alegando que as falhas apontadas são herança da administração anterior. No entanto, o relatório destaca que, apesar da troca na presidência, os problemas não foram sanados e continuam a comprometer a execução do projeto.
“O Iaja não apresentou elementos formais suficientes para dar suporte às irregularidades constatadas e questionadas”, diz o relatório. “Desse modo, sugere-se a restituição do valor total executado no montante de R$ 584,2 mil, uma vez que constatou-se várias irregularidades financeiras, inclusive na parte contratual e nas cotações.”
Entre as irregularidades mais graves, a fiscalização encontrou contratos com cláusulas genéricas que dificultam a verificação dos serviços prestados e o cumprimento das metas
Entre as irregularidades mais graves, a fiscalização encontrou contratos com cláusulas genéricas que dificultam a verificação dos serviços prestados e o cumprimento das metas estabelecidas. Além disso, a ONG usou 97% dos R$ 600 mil recebidos antecipadamente sem destiná-los especificamente à capacitação profissional. Como resultado, foi recomendada a devolução de R$ 584,2 mil dos recursos já utilizados.
O Ministério do Trabalho, por sua vez, suspendeu temporariamente a parceria enquanto aguarda a manifestação oficial do Iaja. A decisão final sobre o futuro do projeto será tomada somente depois da análise completa da situação. A fiscalização revelou ainda que a ONG não cumpriu a exigência de realizar cotações de preços com, no mínimo, três empresas, nem promoveu uma ampla concorrência pública para garantir a transparência nos processos de contratação.
Em meio a essas controvérsias, o ex-presidente do Iaja Marcos Rodrigues e a atual presidente, Samara Pantoja, aliados políticos de Anne Moura, estão envolvidos nas investigações. Marcos Rodrigues gravou uma conversa na qual Anne Moura solicitava recursos públicos para sua campanha eleitoral, o que gerou mais desconfiança sobre o uso indevido dos recursos.
“Eu quero falar do projeto nosso, do MTE”, diz Anne Moura na gravação. “Nós precisamos saber como que… Eu preciso de dinheiro. De forma objetiva: eu preciso de dinheiro. Estamos prestes a ganhar essa eleição, só que a gente precisa saber como a gente vai fazer isso.”
Apesar de sua fundação, Anne Moura não ocupa formalmente um cargo na ONG
Apesar de sua fundação, Anne Moura não ocupa formalmente um cargo na ONG, mas continua a ter forte influência sobre suas atividades, o que gerou disputas internas e acusações de uso político do projeto.
O Iaja, em resposta às acusações, afirmou que está adotando medidas para resolver os problemas administrativos e reiterou seu compromisso com a gestão ética e transparente dos recursos públicos.
“O Iaja reafirma seu compromisso intransigente com a gestão ética, transparente e eficiente dos recursos públicos, notadamente aqueles destinados à qualificação profissional da juventude amazônica e dos beneficiários do programa em questão”, afirma a nota. “Reiteramos, ainda, a irrestrita observância aos preceitos da legalidade e da publicidade na condução de nossas ações, não obstante os entraves administrativos oriundos de processos de transição interna.”
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