Senado propõe divórcios sem consenso e retirada de menções a ‘homem e mulher’, em questões de uniões estáveis

O Senado Federal fez um relatório preliminar de atualização do Código Civil, em que se discute regulamentar o uso de inteligência artificial, ampliação da proteção a famílias formadas por pessoas do mesmo sexo, além de autorização a divórcios em cartório de maneira unilateral, ou seja, com a vontade de apenas uma das partes do casal.
Leia mais (04/04/2024 – 09h01)