O CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos) recomendou a criação de ouvidorias nas defensorias públicas estaduais do país que ainda não têm as unidades. A medida foi aprovada na última quinta-feira (1º), na primeira reunião do ano.
Leia mais (02/06/2024 – 05h00)
Leia mais (02/06/2024 – 05h00)