O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 13, que as medidas de contenção de gastos estão prontas. Seu anúncio, contudo, vai depender da vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O chefe da pasta econômica omitiu o impacto do pacote nas contas públicas. Porém, antecipou que o valor é “expressivo”, ao mesmo tempo em que sugeriu a ideia de que o país sentirá efeitos no curto e no médio prazo, pelo menos até 2030.
Importante é seguir arcabouço, diz Haddad
“Mais importante do que o número é o conceito que nós utilizamos para fazer prevalecer a lógica de que as coisas devem, todas elas, na medida do possível, ir sendo incorporadas a essa visão geral do arcabouço, para que ele seja sustentável no tempo”, disse Haddad.
Conforme o ministro, o que rege principalmente as medidas é a ideia de fazer com que as despesas sigam primeiramente a mesma regra do arcabouço “ou alguma coisa parecida com isso, mas que atenda ao mesmo objetivo”.
Ministro evita falar do salário-mínimo
O limite de despesas do arcabouço fiscal é corrigido anualmente pela inflação mais uma taxa real entre 0,6% e 2,5% (o valor preciso se condiciona à variação das receitas).
Haddad negou-se a comentar o futuro do salário-mínimo. Ou seja, se essa política de indexação acompanhará a regra de correção do arcabouço. Se isso ocorrer, o governo conseguiria uma economia de aproximadamente R$ 11 bilhões entre 2025 e 2026.
O ministro informou que sua equipe ainda discute algumas medidas com Lula. “Mas eu não sei se há tempo hábil [para anunciar]. Se o presidente autorizar, anunciamos”.
Haddad afirmou que o mais importante, depois da autorização de seu chefe, é dar publicidade aos detalhes do que o governo já vem antecipando publicamente.
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O petista acrescentou que a Fazenda discute com o Ministério da Defesa e os comandantes das Forças Armadas a possibilidade de mudanças nas regras para os militares. “Vamos ver se conseguimos, em tempo hábil, incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas que já estão acordadas com os ministérios”.
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