Tribunais subvertem decisão sobre audiência de custódia

Relatório da Associação para a Prevenção da Tortura mostra que apenas uma a cada quatro audiências de custódia tem sido realizada de forma presencial no Brasil. A prática abre portas para a violação de direitos dos presos e revela desrespeito generalizado a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Leia mais (11/15/2024 – 22h00)
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