A estabilidade do servidor público no Brasil surgiu no começo do século 20, ganhou patamar constitucional em 1934 e foi ampliada com a Carta de 1988. Diversas tentativas de mudar o estatuto tiveram efeitos limitados nos últimos 30 anos, por falta de apoio político ou por decisões do Judiciário.
Leia mais (11/16/2024 – 23h00)
Leia mais (11/16/2024 – 23h00)