Além do influenciador digital Felipe Neto, vários artistas foram beneficiados pela isenção fiscal promovida pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) ao longo do ano de 2024. Os nomes estão listados em uma planilha, divulgada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira 15.
Conforme noticiado por Oeste, a empresa de Felipe Neto, a Play9 Produções recebeu R$ 14 milhões em isenção fiscal. O benefício remete à Lei nº 14.148/2021, sancionada no governo de Jair Bolsonaro (PL).
O rapper Emicida, que em 2022 instigou fãs a ofenderem Bolsonaro durante um show no Rock in Rio, recebeu R$ 259 mil em renúncias fiscais, promovidas a partir do programa criado no governo do presidente criticado pelo artista.
Tal valor foi lucrado pela Laboratório Fantasma Produções, empresa da qual é sócio desde 2010. O empreendimento tem menos de nove funcionários.
A cantora Pabllo Vittar, que apoiou Lula abertamente em 2022, foi beneficiada em R$ 724 mil. O comediante de esquerda Gregório Duvivier, conhecido por ter apresentado o programa Greg News, cancelado pela HBO no início do ano, deixou de pagar R$ 112 mil aos cofres públicos.
A empresa do ator Fábio Porchat, a Inverno Produções, teve R$ 750 de renúncia fiscal. Através de empresas onde são sócias, as cantoras Luísa Sonza e Ludmilla tiveram lucros de R$ 561 mil e R$ 5,7 milhões, respectivamente.
O ator Bruno Gagliasso tem duas empresas que receberam isenções fiscais do Perse, somando R$ 901 mil, segundo o Ministério da Fazenda. Além disso, uma pousada em Fernando de Noronha, da qual ele é sócio através da empresa Princesa Fiona Produções, foi beneficiada com R$ 252 mil.
Como funciona o Perse, programa que beneficiou Felipe Neto e outros artistas
O Perse corresponde à Lei nº 14.148/2021 e concede às empresas que se enquadrarem nas suas condições a adoção da alíquota zero no cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. O programa, criado no governo Bolsonaro, tinha como objetivo fomentar a recuperação de setores que a pandemia prejudicou mais fortemente, como o setor de eventos.
Contudo, um detalhe observado por internautas é que muitos dos beneficiados atuam em plataformas digitais. O trabalho da Play9 de Felipe Neto, por exemplo, se dá essencialmente na internet, sendo diferente de uma empresa que depende de público presencial para eventos como shows musicais.
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