A saga da Esmeralda Bahia, uma das maiores pedras preciosas do mundo, está prestes a chegar ao fim, depois de mais de uma década.
A decisão do juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, nos Estados Unidos, que valida o entendimento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), pode finalmente garantir que a esmeralda, com valor estimado em R$ 5 bilhões, retorne ao Brasil.
A pedra, que pesa 380 kg, foi encontrada em 2001 no município de Pindobaçu, na Bahia, em uma região conhecida pela rica extração de esmeraldas. Seis pedras gigantes já foram encontradas no local apenas neste século.
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Entretanto, a história da Esmeralda Bahia começou a tomar contornos dramáticos em 2005, quando foi retirada ilegalmente do Brasil e enviada aos Estados Unidos, onde passou a ser disputada entre comerciantes norte-americanos e o governo brasileiro.
O juiz Walton concordou com a decisão do TRF-3 de que a pedra foi extraída e exportada ilegalmente. Assim, ele respalda o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) de que a esmeralda fosse devolvida ao Brasil. A decisão será oficializada em 6 de dezembro, com um prazo de 60 dias para que as partes interessadas recorram. Até lá, a pedra permanece sob custódia da Polícia de Los Angeles.
A trajetória da Esmeralda Bahia
A pedra saiu do Brasil pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, onde foi declarada na alfândega como uma porção de asfalto e betume, no valor de US$ 100. Em 2011, as autoridades americanas alertaram o governo brasileiro sobre uma disputa jurídica na Califórnia pela propriedade da pedra.
🚨VEJA: Uma esmeralda de quase 400 kg, avaliada em R$ 6 bilhões e encontrada na Bahia, deverá ser devolvida ao Brasil após decisão da Justiça dos Estados Unidos. pic.twitter.com/DGZxZ4Tucc
— CHOQUEI (@choquei) November 22, 2024
O caso ganhou notoriedade internacional e, nos Estados Unidos, a esmeralda ficou conhecida como “amaldiçoada” devido às histórias que surgiram ao longo de sua trajetória. Após ser enviada a Nova Orleans, ela foi submersa durante as enchentes causadas pelo Furacão Katrina em 2005, mas resistiu.
Posteriormente, a pedra foi levada para Los Angeles, onde houve um confisco pela polícia local, de acordo com a emissora britânica BBC. Os comerciantes norte-americanos se defenderam com a alegação de que compraram a esmeralda de boa-fé e que a transação foi legítima. Eles apresentaram contratos de compra e venda para justificar a posse.
No entanto, o procurador da AGU, Boni de Moraes Soares, argumenta que, no mercado de pedras preciosas, as transações precisam seguir uma regulamentação rigorosa, e compara o processo à compra de um imóvel, na qual a verificação da legalidade é essencial. Ele afirma estar confiante de que os recursos apresentados pelos comerciantes não terão sucesso.
A investigação sobre o destino da pedra revelou que os empresários brasileiros Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho estavam por trás da exportação ilegal da esmeralda. Em 2017, eles foram condenados por receptação, contrabando e uso de documentos falsos. A sentença determinou o confisco da pedra e sua devolução ao patrimônio nacional.
O governo brasileiro adotou estratégias jurídicas para reaver a esmeralda, que inclui um pedido de cooperação internacional ao Departamento de Justiça dos EUA, o qual resultou no bloqueio da pedra em 2015. Desde então, a disputa tem sido conduzida pela Justiça norte-americana, e o Brasil é representado por um escritório de advocacia especializado.
Esmeralda deve ir para um museu
Apesar da longa disputa, o Brasil não busca obter lucro financeiro com a pedra. O procurador Boni de Moraes Soares afirmou ao jornal norte-americano The Washington Post, em outubro, que o país deseja apenas recuperar seu patrimônio cultural.
A intenção é que a esmeralda seja exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro, onde poderá ser apreciada como uma peça única da geologia brasileira. “Queremos ter o patrimônio nacional de volta ao país”, disse ele. O procurador da AGU acrescenta ainda que se trata de um caso único, dadas as características particulares da gema.
O valor atribuído à Esmeralda Bahia variou ao longo do tempo, e algumas estimativas chegam a US$ 925 milhões (R$ 5 bilhões). Entretanto, o interesse do governo brasileiro seria exclusivamente em recuperar o bem cultural, não em negociar a pedra. “O valor é secundário”, disse Soares. “Queremos que ela seja exposta em um museu.”
O fim desse processo legal representa uma vitória da colaboração entre as autoridades brasileiras e norte-americanas, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso museu geológico”, comemorou Messias. “É um motivo de alegria essa vitória decorrente da ação conjunta.”
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