Durante um evento com empresários do setor da construção civil, realizado nesta terça-feira, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu construir 4,4 milhões de banheiros para os cidadãos que não possuem sanitários em suas casas. Ele também mandou um recado para Fernando Haddad, ministro da Fazenda: “Não venha dizer que é gasto”.
Em seu discurso, Lula contou que assistiu a uma reportagem do programa Jornal Nacional, da TV Globo, que falava sobre a vida destes mesmos 4,4 milhões de brasileiros. Os jornalistas se basearam em dados do Instituto Trata Brasil.
“Eu sei o que é uma pessoa não ter um banheiro, banheiro é a coisa mais simples. E como pode ter 4 milhões de pessoas sem banheiro? Eu falei para o Jader [Filho, ministro das Cidades]: pode preparar um programa, porque nós vamos fazer os banheiros que as pessoas precisam”, disse Lula. “Depois não venha a Fazenda falar: isso é gasto. Não venha dizer, porque isso não é gasto.”
No mesmo evento, o presidente comentou a “dificuldade” de construir moradias populares. Ele disse que, em uma reunião do Minha Casa Minha Vida, um construtor teria afirmado que azulejos eram “coisa de rico” e não eram necessários nas construções. Depois, Lula disparou: “Aí eu disse: se tem algo que pobre gosta, é de azulejo. Se puder, coloca azulejo até no teto [sic]“.
Promessa de Lula ocorre em meio a corte de gastos
A declaração de Lula ocorre em meio a medidas de cortes de gastos por parte do Ministério da Fazenda. Um plano elaborado pela equipe de Haddad mira uma redução de R$ 70 bilhões nos orçamentos de 2025 e 2026, para cumprir o arcabouço fiscal.
Além disso, R$ 6 bilhões em gastos deste ano foram bloqueados devido ao aumento das despesas previdenciárias. O anúncio recente de contingenciamento reflete a necessidade de controlar o déficit fiscal.
O mercado financeiro tem expressado preocupações sobre o cumprimento das regras fiscais, pressionando por medidas rigorosas.
Os cortes propostos devem impactar áreas sociais, incluindo a limitação do crescimento do salário mínimo ao máximo de 2,5%. Espera-se também uma revisão nas regras para o abono salarial e o Benefício de Prestação Continuada.
Estão previstas mudanças nas pensões militares e limites para supersalários de servidores. Essas medidas buscam ajustar as contas públicas conforme exigido pela legislação fiscal.
Déficit do governo
O governo federal discute o equilíbrio das contas em meio a um déficit de R$ 105,2 bilhões no acumulado de janeiro a setembro de 2024, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta quinta-feira.
O prejuízo é 11,5% superior ao registrado em igual período de 2023. Naquele intervalo, o governo Lula registrou um déficit de R$ 94,3 bilhões. Só em setembro deste ano o déficit chega a R$ 5,3 bilhões.
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