A Proposta de Emenda à Constituição da Alforria, alternativa à PEC da Escala 6×1 da deputada Erika Hilton (Psol-SP), ampliou seu apoio na Câmara. O projeto de Mauricio Marcon (Podemos-RS) alcançou 146 apoiadores até a manhã desta quinta-feira, 27.
Nesta semana, Erika Hilton protocolou a PEC da Escala 6×1 na Câmara. A proposta não conta com um estudo de impacto na economia brasileira, conforme dito pela própria parlamentar em entrevista à Globonews em novembro.
+ Mesmo sem estudo econômico, Erika Hilton protocola PEC da Escala 6×1
Segundo Marcon, a PEC da Alforria visa a “copiar o que deu certo no mundo, ou seja, o modelo americano que permite a flexibilidade de cada um trabalhar quantas horas achar que deve”.
Para o parlamentar, o projeto de Erika Hilton propõe um “engessamento” da jornada de trabalho no país. “No texto da PEC da Escala 6×1, somente vai ser possível trabalhar quatro dias por semana”, disse.
+ PEC da Escala 6×1 é protocolada com erro de matemática
“Então a nossa permite que a pessoa trabalhe desde um dia até quantos dias ela achar necessário”, declarou Marcon. “Nossa proposta se baseia nos modelos econômicos que trazem prosperidade aos povos que os implementam — os modelos baseados na flexibilidade e na liberdade de escolha dos trabalhadores.”
Para a PEC da Alforria tramitar na Câmara, o texto precisa do apoio de 1/3 do total de parlamentares da Casa, ou seja, 171 deputados federais. Das 146 assinaturas da petição, 143 são válidas. Veja os parlamentares que apoiam a proposta:
- Abilio Brunini
- Adilson Barroso
- Adriana Ventura
- Alberto Fraga
- Alceu Moreira
- Alex Manente
- Alexandre Guimarães
- Alfredo Gaspar
- Allan Garcês
- Amaro Neto
- André Fernandes
- Any Ortiz
- Beto Pereira
- Bia Kicis
- Bibo Nunes
- Cabo Gilberto Silva
- Capitão Alberto Neto
- Capitão Alden
- Carla Zambelli
- Carlos Chiodini
- Carlos Jordy
- Caroline de Toni
- Chris Tonietto
- Clarissa Tércio
- Cobalchini
- Coronel Assis
- Coronel Chrisóstomo
- Coronel Fernanda
- Coronel Meira
- Coronel Ulysses
- Covatti Filho
- Daniel Freitas
- Daniel Trzeciak
- Daniela Reinehr
- David Soares
- Delegado Bruno Lima
- Delegado Caveira
- Delegado Éder Mauro
- Delegado Marcelo Freitas
- Delegado Palumbo
- Delegado Paulo Bilynskyj
- Delegado Ramagem
- Domingos Sávio
- Dra. Mayra Pinheiro
- Dr. Fernando Máximo
- Dr. Jaziel
- Dr. Luiz Ovando
- Dr. Zacharias Calil
- Duda Ramos
- Eduardo Bolsonaro
- Eli Borges
- Eros Biondini
- Evair Vieira de Melo
- Fabio Schiochet
- Fernando Rodolfo
- Filipe Barros
- Filipe Martins
- Franciane Bayer
- General Girão
- General Pazuello
- Gilson Daniel
- Gilson Marques
- Gilvan da Federal
- Giovani Cherini
- Greyce Elias
- Gustavo Gayer
- Gutemberg Reis
- Helio Lopes
- Icaro de Valmir
- Ismael
- Jefferson Campos
- Joaquim Passarinho
- Julia Zanatta
- Julio Lopes
- Juninho do Pneu
- Junio Amaral
- Jorge Goetten
- José Medeiros
- Kim Kataguiri
- Lafayette de Andrada
- Leur Lomanto Júnior
- Lincoln Portela
- Lucas Redecker
- Lucio Mosquini
- Luis Carlos Gomes
- Luisa Canziani
- Luiz Carlos Busato
- Luiz Gastão
- Luiz Lima
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança
- Marcel van Hattem
- Marcelo Moraes
- Marcio Alvino
- Marco Brasil
- Marcos Pollon
- Mario Frias
- Maurício Carvalho
- Mauricio do Vôlei
- Mauricio Marcon
- Mendonça Filho
- Mersinho Lucena
- Messias Donato
- Nelson Barbudo
- Nely Aquino
- Nicoletti
- Nikolas Ferreira
- Osmar Terra
- Otoni de Paula
- Padovani
- Pastor Diniz
- Paulo Freire Costa
- Pedro Aihara
- Pedro Lupion
- Pedro Westphalen
- Pezenti
- Pr. Marco Feliciano
- Professor Alcides
- Reinhold Stephanes
- Renata Abreu
- Ricardo Salles
- Roberta Roma
- Rodolfo Nogueira
- Rodrigo Gambale
- Rodrigo Valadares
- Romero Rodrigues
- Rosangela Moro
- Sanderson
- Sargento Fahur
- Sargento Gonçalves
- Sargento Portugal
- Sergio Souza
- Silvia Cristina
- Silvia Waiãpi
- Silvye Alves
- Sóstenes Cavalcante
- Stefano Aguiar
- Tadeu Oliveira
- Thiago de Joaldo
- Thiago Flores
- Toninho Wandscheer
- Vermelho
- Vicentinho Júnior
- Waldemar Oliveira
- Zé Trovão
- Zé Vitor
- Zucco
PEC da Escala 6×1 é protocolada com erro
A última versão do texto protocolado pela psolista na Casa ainda seguia com o erro de matemática básica, que já tinha sido exposto por Oeste em primeira mão em 12 de novembro.
Diferente do que é apresentado pela psolista na proposta, oito horas de trabalho por dia por quatro dias chegariam a 32 horas trabalhadas por semana, e não 36, como indicado no texto da PEC.
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“XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
O trecho da proposta também proíbe outros formatos de escalas trabalhistas, como a 5×2, por exemplo. Isso porque, determina-se a “jornada de trabalho de quatro dias por semana”.
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Erika Hilton não explica na proposta como ficam os serviços ou as atividades essenciais com o novo formato, como segurança pública e atendimento hospitalar. Também não é definido como ficam as escalas das escolas e, consequentemente, os impactos na educação.
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