O transporte de passageiros através da aviação registrou um novo recorde em outubro, quando alcançou mais de 10,4 milhões de pessoas nos aeroportos brasileiros e marcou o segundo mês consecutivo de aumento. O número representa um crescimento de 7,8%, em relação ao mesmo mês do ano anterior.
No total acumulado de 2024, o setor aéreo já transportou 97,5 milhões de passageiros, tanto em voos domésticos quanto internacionais. No décimo mês do ano, mais de 8,3 milhões de pessoas viajaram em voos nacionais, o que corresponde a um aumento de 6,5%, em relação ao mesmo período de 2023.
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Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o desempenho registrado no setor aéreo confirma as projeções feitas no começo de 2024. “Quando a aviação vai bem, o turismo cresce, o emprego bate recorde, o Estado arrecada mais, transformando recurso em investimento para a população”, ressaltou.
O mercado doméstico de aviação continua a registrar resultados positivos em diversos indicadores. A demanda por passageiros teve um aumento de 11,3%, em relação ao ano anterior, enquanto a oferta de assentos cresceu 9,6% em outubro deste ano.
Além disso, o transporte de carga também acompanha o crescimento observado no movimento de passageiros. Em outubro de 2024, foram transportadas 44,2 mil toneladas de carga no mercado doméstico — um aumento de 14,8%, em comparação com o mesmo mês de 2023. Esse volume representa o maior índice registrado desde 2015.
No mercado internacional, os números também são recordes. Com 2,1 milhões de turistas transportados, a movimentação de passageiros em voos para o exterior atingiu o melhor desempenho histórico para o período, com um aumento superior a 11%, em relação a outubro de 2023.
O transporte de carga também atingiu um marco, com o volume de 82,7 mil toneladas embarcadas em outubro. Houve crescimento de 18,3%, em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Esses dados fazem parte do relatório mensal de demanda e oferta divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil nesta quarta-feira, 20.
Lula quer destinar R$ 4 bilhões ao setor da aviação
Em outubro, o governo Lula apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o envio de R$ 4 bilhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para companhias aéreas. O texto enviado pelo Planalto esclarece que, se o socorro for aprovado, não será incluído na meta fiscal.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob presidência de Aloizio Mercadante, será o agente financeiro do projeto. Embora ainda não divulgado publicamente, detalhes revelam que a articulação da medida teve ajuda do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além de apoio do apoio do governo.
Desde a pandemia de covid-19, as companhias aéreas enfrentam dificuldades financeiras. A Gol Linhas Aéreas, por exemplo, entrou em recuperação judicial nos Estados Unidos — medida já adotada pela Latam Airlines. O setor ainda não recuperou os níveis de passageiros de antes da pandemia.
A proposta de Lula pode ser vista como um artifício fiscal, pois considera o crédito de R$ 4 bilhões como suplementar. Dessa forma, ele será excluído da meta fiscal de 2024, que prevê um déficit de R$ 28,8 bilhões. Caso o montante proposta fosse incluído, o valor impactaria significativamente a contenção das contas públicas.
O FNAC é composto de taxas pagas pelos passageiros ao comprar passagens aéreas. Tradicionalmente, esses recursos eram destinados a investimentos em infraestrutura aeroportuária. Contudo, uma mudança na Lei Geral do Turismo, sancionada por Lula, agora permite o uso do fundo para conceder crédito às empresas aéreas.
A alteração gera preocupação em segmentos do Congresso e do mercado, que temem que o governo do PT repita práticas fiscais do passado, como na gestão de Dilma Rousseff. O projeto ainda precisa de aprovação da Comissão Mista de Orçamento e do plenário Congresso, mas, com apoio de Lira, pode enfrentar menores obstáculos.
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