STF anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas eletrônicas

Colegiado entende que acesso sem autorização judicial de informações de uma investigada por supostas irregularidades no Detran-PR violou a Constituição e o Marco Civil da Internet O post STF anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas eletrônicas apareceu primeiro em Revista Oeste.

Governo não pode ser hospital de empresas

Está aberta a temporada de pedidos de socorro ao governo federal por parte de setores empresariais diversos. Os demandantes se queixam de dificuldades causadas por fatores em tese externos a sua atividade, de oscilações de custos e receitas ou, em escala menor, de problemas regulatórios. Leia mais (02/06/2024 – 22h00)

Querelas brasilienses

Nas heterogêneas e instáveis coalizões que caracterizam o presidencialismo brasileiro, Planalto, Congresso e partidos vivem em disputa quase diária por espaços de poder, cargos e verbas. Em tal cenário, nem sempre se consegue distinguir com clareza a pressão cotidiana de uma turbulência mais grave. Leia mais (02/06/2024 – 22h00)

Inteligência artificial não é a vilã das eleições

O debate na imprensa sobre as eleições municipais deste ano elegeu sua nova vilã: a inteligência artificial (IA). Há alarme sobre o uso de IAs generativas para manipulação fraudulenta de áudios e vídeos de candidatos e sobre o direcionamento de conteúdo para persuadir eleitores. Tal alarme levou o Tribunal Superior… Continue lendo

Teremos mais competência na gestão federal da segurança pública?

Não dá mais para o governo federal lavar as mãos e jogar aos governadores a responsabilidade pelo controle da violência. Nos últimos 20 anos foram assassinados mais de 800 mil brasileiros, a metade deles jovens e, na maioria, pobres. O crime organizado tem tentáculos em todas as praças e instabiliza… Continue lendo

‘Lei ônibus’ volta à estaca zero na Argentina após entrave na Câmara

Quatro dias depois de obter uma vitória parcial com a aprovação de seu pacote de reformas na Câmara dos Deputados, o presidente da Argentina, Javier Milei, viu sua principal proposta voltar à estaca zero na Casa nesta terça-feira (6). Leia mais (02/06/2024 – 21h45)

Suspeita de farra e crime no uso de subsídios é alerta geral sobre favores a empresas

O ministério da Fazenda suspeita que empresas deram um jeito irregular ou criminoso de não pagar impostos ao se aproveitar da isenção de tributos federais do Perse, como noticiou esta Folha. Leia mais (02/06/2024 – 21h45)

Guarulhos confirma morte por dengue; são quatro óbitos em SP

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou nesta terça-feira (6) que uma idosa de 104 anos morreu em decorrência da dengue em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo. Até o dia 3 de fevereiro, a pasta confirmou quatro óbitos no estado -sendo dois em Pindamonhangaba, um… Continue lendo

Funcionário é preso por suspeita de esconder câmeras em vestiário feminino na FGV

Um homem de 56 anos, funcionário da empresa terceirizada Colorado Serviços Ltda, que faz a limpeza da FGV (Fundação Getulio Vargas), foi preso em flagrante nesta terça-feira (6) sob suspeita de instalar duas câmeras de vídeo escondidas no vestiário das funcionárias terceirizadas da universidade e armazenar pornografia infantil em CDs… Continue lendo

‘Rachadinha’: Fux manda PGR se manifestar sobre quebra de sigilos de Janones

A ordem do ministro ocorreu depois que a Polícia Federal enviou ao STF um relatório que aponta indícios de desvio de dinheiro no gabinete do deputado O post ‘Rachadinha’: Fux manda PGR se manifestar sobre quebra de sigilos de Janones apareceu primeiro em Revista Oeste.

STF derruba lei que permitia porte de arma para agentes socioeducativos no Espírito Santo

A Corte afirmou que os Estados não podem criar normas de assuntos bélicos, apenas a União O post STF derruba lei que permitia porte de arma para agentes socioeducativos no Espírito Santo apareceu primeiro em Revista Oeste.