Câmara aprova projeto que favorece réu em caso de empate

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda proposta pelo Senado Federal e aprovou na noite desta quarta-feira (28) um projeto que estabelece que todos os julgamentos de matéria penal no STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) que terminarem em empate devem favorecer o réu. Leia… Continue lendo

Polícia de SP apreende adolescente suspeito de participação na morte de PM

A Polícia Militar apreendeu nesta quarta-feira (28) um adolescente de 16 anos, suspeito de ter participado da morte do PM Anderson de Oliveira Valentin, 46, e de sua filha, Alycia Pereroni Valentin, 19, na madrugada do último sábado (24), durante tentativa de assalto a uma farmácia na zona leste de… Continue lendo

Você também acha que neste início de ano o Ibovespa está pior que nos anos anteriores? Descubra se isso é verdade

Imagine-se atravessando uma tempestade. À sua volta, o vento uiva, a chuva cai torrencialmente, e o céu cinzento parece prometer que o sol jamais retornará. Nesse momento, é fácil acreditar que estamos enfrentando a pior tempestade de todas, esquecendo-nos de todas as outras que já passaram e que, de alguma… Continue lendo

Pacheco e prefeitos reagem à reoneração de municípios, e governo sinaliza flexibilização

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (28) que o governo federal vai construir uma proposta para promover uma “flexibilização” da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios, de acordo com as condições de cada um desses entes. Leia mais (02/28/2024 – 21h15)

Câmara aprova criação de subsídio federal para tarifa social de água e esgoto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que cria subsídios para a tarifa social de água e esgoto destinada a famílias de baixa renda e padroniza os critérios utilizados para a elegibilidade dos beneficiados. Leia mais (02/28/2024 – 21h05)