Investigação sobre morte de Marielle vai para o STF por citação a pessoa com foro especial

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu na segunda (11) parte da investigação sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes. O caso foi distribuído nesta quarta-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes. Leia mais (03/14/2024 – 22h35)

Consumidores pedem reforma do setor elétrico para evitar colapso

O setor elétrico brasileiro poderá entrar em colapso antes de 2030 se não passar por uma reforma ampla e irrestrita que tome por base o contexto climático e econômico atual e corrija os desequilíbrios. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia entregou ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional um… Continue lendo

Senado ameaça piorar a já ruim Lei de Drogas

Faz tempo que se conhece um grave equívoco da Lei de Drogas, aprovada pelo Congresso Nacional em 2006: ao endurecer as penas para traficantes e amenizar a punição de usuários, a legislação não estipulou critérios objetivos capazes de diferenciar um do outro. Leia mais (03/14/2024 – 22h00)

Imprensa protegida

Mesmo que a Europa seja conhecida pela proteção à liberdade de imprensa, o Parlamento Europeu se viu instado a aprovar, na quarta (13), uma lei para salvaguardar ainda mais essa atividade. Leia mais (03/14/2024 – 22h00)

Projeto que prevê ampliação do passe escolar gratuito avança na Alesp

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que defende a ampliação do passe escolar para alunos que estejam matriculados em escolas do ensino técnico e profissionalizante de instituições públicas ou particulares – desde que comprovem baixa… Continue lendo