STF, Bolsonaro e uma tese “muito dif\u00edcil de aceitar”<\/h2>\n
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Manifestantes e policiais durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Bras\u00edlia | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes sociais <\/figcaption><\/figure>\n
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Em segundo lugar, afirmar que o evento de 8 de janeiro<\/a><\/strong> foi um golpe \u00e9 algo muito dif\u00edcil de aceitar. Digo isso como historiador da Academia Paulista de Hist\u00f3ria, com livros publicados na \u00e1rea.<\/p>\n
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Como acad\u00eamico da Academia Paulista de Hist\u00f3ria, nunca vi, ao estudar a hist\u00f3ria mundial, um golpe de Estado sem a participa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas. Destaco, ainda, que a minha segunda tese acad\u00eamica foi sobre o impacto das despesas militares nos or\u00e7amentos p\u00fablicos, analisando todas as conhecidas batalhas mundiais at\u00e9 o ano 1200, quando se tornaram t\u00e3o numerosas a ponto de n\u00e3o ser mais poss\u00edvel cit\u00e1-las individualmente.<\/p>\n
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“Uma das participantes estava com batom e alguns tinham estilingues. Ora, com batom e estilingues n\u00e3o se faz uma revolu\u00e7\u00e3o”<\/p>\n
Ives Gandra Martins<\/cite><\/p><\/blockquote>\n
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Insisto que o ocorrido em 8 de janeiro n\u00e3o foi um golpe de Estado tamb\u00e9m porque ningu\u00e9m estava armado. Foi uma baderna, mas n\u00e3o foi um golpe de Estado. Uma das participantes estava com batom e alguns tinham estilingues. Ora, com batom e estilingues n\u00e3o se faz uma revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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$\"D\u00e9bora$
A cabeleireira D\u00e9bora dos Santos, logo depois de manchar \u2014 com batom \u2014 a est\u00e1tua em frente ao Supremo Tribunal Federal: ‘Perdeu, man\u00e9’ | Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes sociais <\/figcaption><\/figure>\n
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O terceiro elemento que me impressiona \u00e9 chamar de documento golpista um papel sem assinatura, onde constava uma declara\u00e7\u00e3o de estado de s\u00edtio.<\/p>\n
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Ora, o estado de s\u00edtio \u00e9 uma figura constitucional que existe para garantir o Estado de Direito e n\u00e3o para romp\u00ea-lo. Para ser decretado pelo presidente, o estado de s\u00edtio deve ser autorizado por maioria absoluta do Congresso Nacional<\/a><\/strong>.<\/p>\n
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Trata-se, portanto, de um papel sem valor algum, j\u00e1 que o Congresso Nacional jamais autorizaria o estado de s\u00edtio. Sendo assim, n\u00e3o vale nada, n\u00e3o \u00e9 um documento.<\/p>\n
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Quarto ponto que, como advogado, me parece importante: muitos dos advogados que eu conhe\u00e7o, alguns brilhantes e respeitad\u00edssimos no Brasil, n\u00e3o tiveram acesso completo \u00e0 dela\u00e7\u00e3o premiada e a todos documentos.<\/p>\n
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Como \u00e9 que eu vou defender o meu cliente sem conhecer todos os elementos que levaram \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o? A Constitui\u00e7\u00e3o, no inciso 55 do artigo 5\u00ba prev\u00ea a garantia da \u201campla defesa\u201d. A palavra “ampla” \u00e9 um adjetivo de uma for\u00e7a \u00f4ntica impressionante. N\u00e3o \u00e9, portanto, qualquer defesa judicial e processual. Mesmo assim, a defesa queixou-se de ter tido acesso a apenas aquela parte que constava dos autos. Tratou-se, portanto, de uma defesa limitada e cerceada.<\/p>\n
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Decis\u00e3o para o plen\u00e1rio<\/h2>\n
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$\"stf$
Autoridades, durante a abertura do Ano do Judici\u00e1rio \u2014 3\/2\/2025 | Foto: Wilton Junior\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/figcaption><\/figure>\n
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Com todo o imenso respeito que tenho aos ministros, a mat\u00e9ria teria, a meu ver, que ser decidida pelo plen\u00e1rio do STF, dada a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o.<\/p>\n
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Uma vez mais, quero deixar muito claro que n\u00e3o fa\u00e7o ju\u00edzo de valores sobre os ministros, at\u00e9 porque tenho livros escritos com alguns deles e sempre os admirei como juristas. Embora, nas decis\u00f5es judiciais, nossa converg\u00eancia seja muito grande, nossa diverg\u00eancia ocorre quando entendo que eles se transformaram em poder pol\u00edtico.<\/p>\n
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Por essa raz\u00e3o \u00e9 que, hoje, s\u00e3o obrigados a andar acompanhados de seguran\u00e7as. Algo que n\u00e3o ocorria quando eu sa\u00eda com os ministros Maur\u00edcio Corr\u00eaa, Moreira Alves, Oscar Corr\u00eaa, Cordeiro Guerra, Sidney Sanches, enfim, todos aqueles que foram meus amigos de tempos imemoriais, como os de Aliomar Baleeiro, Hahnemann Guimar\u00e3es ou Jos\u00e9 N\u00e9ri da Silveira. N\u00e3o era necess\u00e1rio uso de seguran\u00e7as, porque era o STF apenas Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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Significa dizer que os nossos atuais ministros recebem um tratamento t\u00edpico de pol\u00edticos: quando est\u00e3o na rua, quem os aprova, aplaude, enquanto quem n\u00e3o gosta, os ataca.<\/p>\n
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Como um modesto advogado de prov\u00edncia e esfor\u00e7ado professor universit\u00e1rio de Direito Constitucional, creio que n\u00e3o foi essa a inten\u00e7\u00e3o dos constituintes, at\u00e9 por causa do que presenciei ser discutido durante a elabora\u00e7\u00e3o da nossa Carta Magna. Nos 20 meses em que participei comentando a Constitui\u00e7\u00e3o, fui ouvido em audi\u00eancias p\u00fablicas pelos constituintes, mantendo contato permanente com Bernardo Cabral e visitando Ulisses Guimar\u00e3es em sua casa, perto do J\u00f3quei Clube, para discutirmos pontos da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Ainda sobre a Constitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
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$\"Constitui\u00e7\u00e3o$
Constitui\u00e7\u00e3o brasileira queimada | Foto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n
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Naquele momento, o objetivo era, ao sairmos de um regime de exce\u00e7\u00e3o, onde havia um poder dominante, estabelecer tr\u00eas poderes harm\u00f4nicos e independentes.<\/p>\n
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Retrato, pois, aquilo que vi na discuss\u00e3o e na formula\u00e7\u00e3o de uma Constitui\u00e7\u00e3o ampla, prolixa, mas que tinha uma espinha dorsal fant\u00e1stica, baseada na harmonia e independ\u00eancia dos Poderes, al\u00e9m da previs\u00e3o dos direitos e garantias individuais, que s\u00e3o os dois maiores sustent\u00e1culos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n
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Como um idoso de 90 anos, prisioneiro de S\u00e3o Paulo por causa da dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, mas com a cabe\u00e7a ainda funcionando um pouco, embora n\u00e3o mais como antigamente, gostaria de trazer essas minhas reflex\u00f5es para aqueles que me leem e viram a decis\u00e3o de ilustres ministros do STF, a quem respeito, mas que t\u00eam, entretanto, neste nonagen\u00e1rio, advogado e professor universit\u00e1rio, uma interpreta\u00e7\u00e3o que, infelizmente, em rela\u00e7\u00e3o ao Direito, \u00e9 bem diferente daquilo que foi decidido.<\/p>\n
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Sem ter posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a A, B ou C, mas apenas analisando o julgamento como um advogado com 68 anos de experi\u00eancia e 61 anos como professor universit\u00e1rio, que passou 20 meses estudando para comentar com Celso Bastos, em 15 volumes e cerca de 10 mil p\u00e1ginas, a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil, essa \u00e9 a minha opini\u00e3o.<\/p>\n
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Fico muito constrangido de divergir dos meus amigos da Suprema Corte, que tanto admiro. Mas, como cidad\u00e3o, n\u00e3o poderia me calar.<\/p>\n
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O post Considera\u00e7\u00f5es sobre o STF e a decis\u00e3o que tornou Bolsonaro r\u00e9u<\/a> apareceu primeiro em Revista Oeste<\/a>.<\/p><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A decis\u00e3o da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Jair Bolsonaro de aceitar a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e torn\u00e1-lo r\u00e9u, entendendo que houve uma tentativa de golpe de Estado com base no que foi, fundamentalmente, encontrado no celular do coronel Mauro Cid… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-156077","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fsp.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156077","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fsp.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fsp.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fsp.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fsp.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=156077"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fsp.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156077\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fsp.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=156077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fsp.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=156077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fsp.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=156077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}