{"id":159276,"date":"2025-04-12T18:21:55","date_gmt":"2025-04-12T21:21:55","guid":{"rendered":"https:\/\/fsp.jornalfloripa.com.br\/folhadesaopaulo\/159276"},"modified":"2025-04-12T18:21:55","modified_gmt":"2025-04-12T21:21:55","slug":"stf-cancela-multas-da-receita-federal-contra-atores-da-globo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fsp.jornalfloripa.com.br\/folhadesaopaulo\/159276","title":{"rendered":"STF cancela multas da Receita Federal contra atores da Globo"},"content":{"rendered":"
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente cancelar as multas aplicadas pela Receita Federal contra atores da TV Globo, incluindo Deborah Secco, Reynaldo Gianecchini, Mateus Solano e Eliane Giardini. <\/p>\n
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As penalidades foram decorrentes do recebimento de sal\u00e1rios como pessoas jur\u00eddicas. A decis\u00e3o tamb\u00e9m resultou na libera\u00e7\u00e3o de bens bloqueados durante o governo de Jair Bolsonaro, sendo tomada no ambiente virtual do STF.<\/p>\n
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No julgamento, o ministro Edson Fachin votou contra o pedido, enquanto os ministros Dias Toffoli, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Gilmar Mendes e Nunes Marques apoiaram a anula\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es. O processo permanece sob sigilo.<\/p>\n
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O advogado tributarista Leonardo Antonelli, que representa alguns dos artistas afetados, est\u00e1 considerando buscar compensa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o pelos danos e despesas legais enfrentados por seus clientes devido \u00e0s autua\u00e7\u00f5es fiscais. <\/p>\n
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