Nos últimos seis anos, as detenções por corrupção realizadas pela Polícia Federal diminuíram significativamente, registrando uma queda de 78%. Em 2019, foram cumpridos 607 mandados de prisão, enquanto em 2022, esse número caiu para 136, conforme dados da própria corporação.
O menor número de prisões ocorreu em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro, com 94 detenções. A queda coincide com o desmantalamento da Operação Lava Jato e mudanças nas regras criminais feitas pelo Judiciário e políticos.
Desde 2020, as restrições às prisões preventivas são apontadas como um dos principais motivos dessa redução. Naquele ano, a Operação S.O.S prendeu 73 pessoas por desvios na saúde no Pará, algo menos provável de acontecer hoje.
Mudanças nas detenções
Por outro lado, as prisões por tráfico de drogas aumentaram 88% entre 2019 e 2022, de 836 para 1.572, segundo a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, refletindo uma mudança nas prioridades da Polícia Federal.
Em 2021, o Congresso alterou o Código Penal, beneficiando investigados e reduzindo o número de prisões. A PF tem recorrido mais a medidas como afastamento de cargos e restrição de contato entre suspeitos.
Além disso, a PF tem focado no bloqueio de bens e ativos para enfraquecer organizações criminosas. Já a área de combate à corrupção vem sendo esvaziada, com menos inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado.
Comparação entre governos
Nos dois primeiros anos de cada governo, Bolsonaro registrou 957 prisões, enquanto o governo Lula teve 281.
Em 2023, a operação Overclean prendeu 16 pessoas e segue no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, devido a indícios contra o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA).
Delegados especializados em corrupção apontam que decisões do STF e STJ têm dificultado pedidos de prisão preventiva.
A Polícia Federal agora avalia sua produtividade pelos indiciamentos, que subiram de 1.108 em 2019 para 4.256 em 2024, um aumento de 284%.
Polícia Federal atribui queda nas prisões ao Supremo Tribunal Federal
A Polícia Federal atribui a queda nas prisões por corrupção a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022, que restringiu as condições para prisões temporárias e preventivas. A medida gerou divergências entre a cúpula da PF e delegados que atuam no combate à corrupção.
A Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), sob comando do delegado Ricardo Saadi, tem adotado medidas alternativas, como afastamento de cargos e restrições de viagem. A decisão do STF, que influencia essa abordagem, surgiu de um caso de 2008 envolvendo o PTB de Roberto Jefferson e o Grupo Tortura Nunca Mais.
O julgamento determinou que, para autorizar uma prisão temporária, a Justiça deve garantir que o crime seja grave e que o suspeito ainda esteja praticando o delito durante a investigação. Além disso, mudanças no Código Penal aprovadas em 2021 pelo Congresso também ajudaram a reduzir as prisões.
Delegados da PF temem que as frequentes mudanças de interpretação do STF causem insegurança jurídica na hora de pedir prisões. A PF, no entanto, afirma que respeita tanto as decisões do STF quanto as leis recentes, adaptando suas estratégias e priorizando medidas alternativas quando necessário.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O post Prisões da Polícia Federal por corrupção caem cerca de 80% em 6 anos apareceu primeiro em Revista Oeste.
