Deputados e senadores governistas afirmaram, depois de um encontro com Pedro Vaca, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta quarta-feira, 12, que o enviado especial reconheceu o “poder da desinformação” no Brasil. Durante a reunião, congressistas entregaram à delegação da organização o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de Janeiro.
Em publicação no perfil oficial, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que Vaca está no país para investigar uma denúncia de violação à liberdade de expressão, mas que, segundo ela, “o que ele próprio está vendo” é uma “normalidade democrática”.
No mesmo vídeo, ao lado da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), Feghali declarou: “Liberdade de expressão tem limites”. Para a parlamentar, as medidas contestadas — que incluem suspensão de perfis em redes sociais, restrições e até prisões, como no caso do ex-deputado federal Daniel Silveira — são, na verdade, um “enfrentamento”.
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Governistas alegam que há uma “distorção” do conceito de liberdade de expressão e iniciam uma batalha de narrativas com Pedro Vaca de personagem.
Participantes do encontro:
- Senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI do 8 de Janeiro;
- Senador Humberto Costa (PT-PE);
- Deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ); e
- Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Outras agendas da OEA
Nesta semana, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA está no Brasil para “analisar a situação da liberdade de expressão no país”, conforme comunicado oficial. Pedro Vaca será responsável por elaborar um relatório sobre o direito à liberdade de expressão no Brasil, incluindo o impacto em ambientes virtuais.
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Na última segunda-feira, 10, ele se reuniu com os ministros do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Ainda na quarta-feira 12, encontrou-se com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia.
Além disso, a delegação da OEA realizou encontros com congressistas da oposição, a Advocacia-Geral da União e o Ministério dos Direitos Humanos.
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