Oficiais de Justiça de diversas regiões do Brasil precisaram notificar pessoalmente, por meio de documentos físicos, 34 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Elas são acusadas de participação na suposta tentativa de golpe de Estado de 2022.
A tarefa, no entanto, não foi simples. Muitos dos denunciados estavam com endereços desatualizados, o que dificultou o processo. Entre os casos que geraram atenção, está o de Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan, que mora nos Estados Unidos desde 2015.
Em 19 de fevereiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem para que a Justiça Federal notificasse pessoalmente os acusados da suposta tentativa de golpe. A notificação deu um prazo de 15 dias para que os denunciados apresentassem suas respostas. Além disso, os oficiais tinham até 48 horas para realizar a comunicação. O objetivo era garantir que o processo legal fosse seguido corretamente.
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No dia 20 de fevereiro, a oficial de Justiça Ana Célia da Silva partiu do Rio de Janeiro para localizar Paulo Figueiredo. Ela seguiu as orientações da carta enviada pelo STF e foi até o endereço indicado na Barra da Tijuca. No local, encontrou uma casa de festas chamada “Pérola Negra”.
A funcionária, chamada Francisca, informou que o nome do acusado não correspondia ao endereço e explicou que o número poderia ser confundido com outro da região. Ana Célia levou cerca de 20 minutos para encontrar o prédio correto, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo.
Oficiais de Justiça enfrentam dificuldades para localizar denunciados
Quando conversou com o porteiro, descobriu que ele também não conhecia Paulo Figueiredo. A administradora do condomínio afirmou que ele havia sido proprietário do imóvel até 2012. O ex-apresentador confirmou que mora nos Estados Unidos desde 2015 e disse que a notificação, sem o uso de acordos internacionais, seria inválida.
“Moro no mesmo lugar certo e sabido nos EUA há dez anos”, disse o jornalista à Folha. “De conhecimento inclusive do Judiciário que já me notificou aqui usando o MLAT [Acordo de Assistência Mútua, em português] no ano passado, como tem que ser, em um processo tributário.”
Antes dessa tentativa, Ana Célia procurou pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) na Avenida Alda Garrido, também na Barra da Tijuca. No entanto, a numeração irregular da rua impediu que ela encontrasse o endereço correto. Posteriormente, Ramagem foi notificado em Brasília, onde reside desde o início do governo Bolsonaro.
Em outro caso, no dia 19 de fevereiro, o oficial Paulo Gustavo Hundertmark tentou localizar o coronel Bernardo Correa Neto em Porto Alegre. No entanto, o militar estava em Brasília, onde faz uso de tornozeleira eletrônica. Essa informação só foi revelada posteriormente, e a notificação foi realizada na capital federal.
Em Matozinhos (MG), a oficial de Justiça Flávia Linhares cometeu um erro ao entregar uma notificação incorreta a Marcelo Bormevet, acusado de integrar a suposta “Abin paralela”. O erro foi corrigido, e uma nova notificação foi enviada.
Denunciados em suposta tentativa de golpe enfrentam prazos prestes a se esgotar
Os prazos para que os denunciados respondam às acusações, a partir da data da notificação, estão se aproximando do fim. Para algumas figuras-chave, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e Mauro Cid, o prazo se encerra nesta quinta-feira, 6. Já Walter Braga Netto e Almir Garnier Santos têm até sexta-feira, 7, para apresentar suas defesas.
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