A captação de recursos por meio da Lei Rouanet atingiu um recorde histórico em 2024. Foram mais de R$ 3 bilhões destinados a projetos culturais, o que representa um aumento de 28,3% em relação ao recorde anterior, registrado em 2023.
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O início de 2025 também computou números acima da média para a Lei de Incentivo à Cultura. Somente no primeiro bimestre, o Ministério da Cultura já havia registrado a captação de R$ 134,7 milhões. Foram R$ 68,01 milhões em janeiro e R$ 66,68 milhões em fevereiro.
A Cláudia Raia falou que ficava “magoada com o analfabetismo” dos críticos da Lei Rouanet e que “tentam explicar, mas ninguém quer ouvir”.
Fiz o que ela falou, então.
FUI ATRÁS DE 5 PROJETOS AUTORIZADO PELA LEI ROUANET (MAS QUE NÃO DEVERIAM).
Dá uma olhada… pic.twitter.com/ImcHr1R9R2
— Leo Siqueira (@leosiqueirabr) July 25, 2024
Veja os números dos primeiros bimestres dos últimos anos:
- 2024: R$ 50,7 milhões;
- 2023: R$ 36,2 milhões;
- 2022: R$ 20,4 milhões;
- 2021: R$ 19,6 milhões;
- 2020: R$ 55,2 milhões;
- 2019: R$ 64 milhões;
- 2018: R$ 55,7 milhões;
- 2017: R$ 40,8 milhões;
- 2016: R$ 63,2 milhões;
- 2015: R$ 76,1 milhões;
- 2014: R$ 96,6 milhões.
Historicamente, o primeiro bimestre representa, em média, apenas 4% do total captado durante o ano. Quase metade dos recursos arrecadados desde 1995 é registrada em dezembro, quando acontece a maior parte das prestações de contas das empresas patrocinadoras de projetos culturais.
Como funciona a Lei Rouanet
Quando um produtor cultural, artista ou instituição deseja fazer um evento, produto ou ação cultural, pode submeter o projeto ao Ministério da Cultura para ganhar a aprovação da Lei Rouanet. Os aprovados podem captar recursos de apoiadores — pessoas físicas e jurídicas —, que podem abater o valor correspondente no Imposto de Renda.
Assim, o governo federal abre mão do imposto, uma dinâmica conhecida como renúncia fiscal, para que os recursos sejam direcionados à promoção de projetos culturais.
Depois da captação de recursos, o ministério acompanha a execução dos projetos para identificar eventuais desvios. Os proponentes são obrigados a prestar contas sobre a execução das atividades realizadas.
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