O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator do recurso apresentado por Glauber Braga (Psol-RJ) contra sua cassação, apresentou um parecer pela rejeição da ação em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Como mostrado por Oeste em primeira-mão, a CCJ iniciou a discussão sobre o caso um dia depois de a defesa de Glauber Braga ter protocolado o recurso. Caso os parlamentares votem com o relator, o processo de cassação do psolista será encaminhado para votação no plenário da Câmara.
+ CCJ da Câmara deve votar recurso de Glauber Braga nesta quinta-feira
Manente rejeitou todas as contestações apresentadas pelo psolista, incluindo a alegação de que o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), teria sido “parcial” em seu parecer. Além disso, foi negado o pedido de suspeição de Magalhães na condução do caso.
“O exame das alegações do recorrente quanto à aplicação ou não da imunidade material, à suposta existência de perseguição política, bem como à eventual desproporcionalidade da penalidade imposta, configuraria verdadeira usurpação de competência do Conselho de Ética e atentaria contra a separação funcional dos órgãos internos da Câmara dos Deputados”, analisou Manente. “Por essas razões, tais alegações devem ser consideradas insuscetíveis de reexame por esta Comissão, no âmbito do presente recurso.”
Glauber Braga encerra greve de fome
Pouco antes do Conselho de Ética votar pela cassação do mandato de Glauber Braga, o parlamentar anunciou uma greve de fome. Ele passou nove dias sem se alimentar e dormindo no plenário 5 da Câmara.
O protesto chegou ao fim na quinta-feira passada, 17, depois de um acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O psolista recebeu a garantia que terá 60 dias para apresentar sua defesa no processo de cassação de mandato antes da votação no plenário.
O post Na CCJ, relator rejeita recurso de Glauber Braga contra cassação apareceu primeiro em Revista Oeste.
