O vereador paulistano Rubinho Nunes (União Brasil) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal que determina a realização de exames toxicológicos em professores da rede pública da capital paulista. A proposta, apresentada na semana passada, visa a garantir a integridade da comunidade escolar e a segurança dos alunos.
O exame toxicológico é um teste que identifica o consumo de drogas por meio de amostras de cabelo, pelo ou unhas.
Rubinho justificou o projeto ao afirmar que o “uso de drogas compromete diretamente a capacidade de julgamento, de atenção e de desempenho dos professores”. De acordo com o vereador, a atenção deve ser redobrada quando se trata de cuidados com crianças e adolescentes.
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“Não podemos permitir que um professor entre em sala de aula sob efeito de entorpecentes”, afirmou o parlamentar. “Isso é uma medida preventiva, que protege os alunos e valoriza o bom profissional.”
De acordo com o parlamentar, os exames serão realizados:
- previamente à admissão;
- por ocasião de desligamento; e
- a cada ano, mediante sistema de sorteio, de forma que todos os professores sejam testados.
Projeto do vereador de São Paulo reforça a “responsabilidade social”
A proposta de Rubinho prevê que o resultado positivo configure infração grave, “sujeita a demissão nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais”. Além disso, o projeto reforça a responsabilidade social do município com a qualidade do ensino e a proteção dos estudantes.
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“Se motoristas de ônibus e caminhões já passam por esse tipo de controle, não é exagero exigir o mesmo de quem conduz o futuro das nossas crianças”, argumentou Rubinho. A proposta agora segue para análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal.
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