Nesta terça-feira, 29, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.936/202, que estabelece o uso obrigatório das cores verde, amarelo, azul e branco em entidades que representem oficialmente o Brasil, como a Seleção Brasileira.
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Conforme o texto, essas cores, símbolos da bandeira nacional, devem constar em uniformes e identidades visuais de entidades públicas ou privadas que representem o país.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que supostamente planeja lançar um uniforme vermelho para a Seleção junto com a fornecedora de materiais esportivos Nike, seria uma das organizações afetadas pela medida.
Durante o programa desta segunda-feira (28), Galvão e Amigos criticaram a camisa vermelha da Seleção Brasileira. pic.twitter.com/IzqabFEAle
— Esporte Na Band (@esportenaband) April 29, 2025
O projeto se aplica a uniformes, materiais promocionais e identidade institucional de delegações esportivas, diplomáticas, científicas e culturais que atuem em nome do Brasil.
Detalhes do projeto e implicações à Seleção Brasileira
De acordo com o texto, a representação oficial abrange participações com delegação, chancela ou financiamento público, total ou parcial. Entre as sanções para o não cumprimento, estão advertências, suspensão de repasses públicos e, em casos graves, impedimento de representar o Brasil oficialmente por até dois anos.
O deputado Zé Trovão afirma que a proposta visa a fortalecer o orgulho e o pertencimento nacional. “A bandeira nacional é o maior símbolo de nossa identidade”, afirmou o parlamentar. “Suas cores carregam valores, história e a união do povo brasileiro. É essencial que, em todas as representações oficiais, essa simbologia esteja presente de forma visível e respeitosa.”
Se aprovada, o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a nova lei e definir padrões mínimos para o uso das cores, de modo a respeitar a identidade visual das entidades. A proposta não busca padronizar forma como as entidades se comunicam, mas garantir a conexão com os símbolos nacionais.
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O projeto de lei agora segue para análise das comissões da Câmara dos Deputados, onde será discutido e poderá ser alterado.
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