O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instaurou nesta segunda-feira, 5, um processo administrativo de responsabilização contra 12 entidades investigadas por fraudes nos descontos de mensalidades aplicados a aposentados.
Juntas, as associações arrecadaram R$ 2,6 bilhões até este ano, segundo dados do Portal da Transparência. A Polícia Federal (PF) suspeita que as entidades realizaram cobranças sem autorização dos segurados.
A Operação Sem Desconto, que revelou o esquema, também motivou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
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O escândalo veio à tona depois uma série de reportagens do portal Metrópoles, publicadas desde dezembro de 2023.
Três meses depois, o site revelou que os valores cobrados das aposentadorias haviam explodido: R$ 2 bilhões em um único ano, enquanto milhares de ações judiciais se acumulavam contra as associações por fraude na filiação de beneficiários.
A PF listou 38 reportagens do portal na representação que fundamentou a operação. A investigação também contou com apoio da Controladoria-Geral da União, que confirmou indícios de irregularidades nos repasses.
O INSS designou corregedores regionais para abrir apurações internas em cinco cidades: Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e São Luís.
José Alberto de Medeiros Landim, coordenador da Corregedoria-Geral do instituto, assinou as portarias e mandou publicá-las no Diário Oficial da União. A força-tarefa tem prazo de seis meses para concluir os trabalhos.
INSS não inclui “sindicato do irmão de Lula” em investigações
No entanto, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) não foi incluído na lista das entidades investigadas pelo INSS.
O vice-presidente da entidade é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Lula.
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Embora a PF tenha citado o Sindnapi na investigação, o INSS excluiu a entidade da lista das 12 organizações que serão alvo do processo administrativo.
A ausência do Sindnapi na lista de instituições investigadas pelo INSS levanta questionamentos sobre a imparcialidade e a abrangência das apurações internas, especialmente considerando os laços políticos da entidade.
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