Atualmente, 65% dos funcionários públicos no Brasil têm garantia de estabilidade no emprego, em contraste com apenas 1% na Suécia. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
O país se destaca por um alto gasto com servidores em relação ao PIB, mesmo possuindo menos funcionários públicos em comparação à população do que muitos países.
Entre os servidores federais, 70% são estatutários, adquirindo estabilidade depois da aprovação em concurso, conforme a Lei 8.112/90. Esse modelo se replicou em Estados e municípios, resultando no elevado número de servidores estáveis.
Nos países europeus, como Alemanha e Reino Unido, os regimes semelhantes aos dos servidores brasileiros são menos comuns.
A maioria dos funcionários segue normas próximas ao setor privado, com algumas garantias e segurança no emprego. A estabilidade plena é geralmente reservada a carreiras específicas, como a do Judiciário.
Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Administração Federal, afirmou à Folha que a estabilidade deveria se limitar a carreiras com “poder de Estado”.
Estabilidade de funcionários públicos abrange várias áreas de atuação
No Brasil, a estabilidade abrange desde juízes e policiais até professores e enfermeiros, funções também existentes no setor privado.
Humberto Falcão, professor da Fundação Dom Cabral, considera que o Brasil é um “ponto fora da curva” no que se refere à estabilidade plena para servidores.
A França possui um sistema que se assemelha ao brasileiro, com menos servidores estáveis e vantagens reduzidas. Em muitos países, é possível demitir funcionários para ajustes orçamentários, algo que não ocorre no Brasil.
Gabriela Lotta, pesquisadora da FGV, destaca a necessidade de amadurecer a discussão sobre o fim da estabilidade.
Além da estabilidade, servidores públicos brasileiros têm acesso a regimes previdenciários próprios, promoções automáticas e licenças remuneradas, tornando o emprego público atrativo. Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, ressalta que o custo do funcionalismo é elevado para um país de renda média.
Distorções salariais
A massa salarial total em relação à receita é alta, mas abaixo da média latino-americana. No Brasil, há distorções e privilégios salariais no serviço público, com os maiores rendimentos concentrados no Judiciário e Legislativo, enquanto os menores salários estão em funções que atendem diretamente à população.
Nas esferas municipais, a maioria dos servidores ganha menos de R$ 5 mil por mês, enquanto nos estados o valor chega a R$ 7.500. Daniel Duque, do Centro de Liderança Pública, aponta que a estabilidade impede o remanejamento de pessoas dentro do Estado, o que será necessário devido ao envelhecimento populacional.
Iniciativas de modernização e redução de custos
Levantamentos indicam que o Executivo federal conta com servidores permanentes em cargos inusitados, como açougueiro e vaqueiro. Em resposta, o Ministério da Gestão e Inovação planeja reduzir tabelas de remuneração e agrupamentos de carreiras para um número mais racional.
Nos últimos anos, especialmente em estados e municípios, o poder público tem buscado novas formas de contratação, reduzindo o total de cargos estáveis e aumentando funções temporárias ou comissionadas, diminuindo gradualmente o gasto com servidores estáveis.
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