Justiça manda bloquear R$ 46 milhões da Esportes da Sorte em paraíso fiscal

A Justiça de Pernambuco acatou um pedido da Polícia Civil e determinou o bloqueio de £ 6,3 milhões (aproximadamente R$ 46 milhões) encontrados em uma conta vinculada à Esportes da Sorte na Ilha de Man. O local é um paraíso fiscal situado entre a Inglaterra e a Irlanda do Norte. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo a investigação, essa conta da casa de apostas, principal patrocinadora do Corinthians, teria movimentado cerca de € 485 milhões (R$ 2,9 bilhões), incluindo uma transferência de £ 10 mil (R$ 73 mil) para uma conta associada ao cantor Gusttavo Lima nas Ilhas Cayman — outro paraíso fiscal.

O relatório policial menciona a transferência, mas não a conecta diretamente a nenhuma irregularidade.

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Em nota divulgada no final de setembro, a defesa de Gusttavo Lima afirmou que a relação do artista com as empresas investigadas era exclusivamente para uso de imagem e pela venda de uma aeronave. Segundo os advogados, todas as transações foram realizadas legalmente.

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital de Pernambuco, publicou a decisão nesta segunda-feira, 25, quatro horas e meia depois de o Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) solicitar o arquivamento da investigação contra Gusttavo Lima e outras quatro pessoas por suspeitas de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

No documento enviado às 14h09 de segunda-feira, o MP-PE declarou que inexistem “elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas são provenientes de infração penal, e em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho, possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”.

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Além disso, o MP pediu que a juíza do caso, Andréa Calado da Cru, se abstivesse de “deferir medidas cautelares requeridas pela Autoridade Policial com alegação genérica de que os valores em relação aos quais se pleiteia bloqueios são provenientes de infração penal de jogos ilegais da Esportes da Sorte”, reclamando que a magistrada vem decidindo a respeito sem ouvir o Ministério Público, titular da ação penal.

No entanto, em decisão sigilosa obtida pela Folha, a juíza contrariou a solicitação do MP, atendendo ao pedido da Polícia Civil sem consultar o Ministério Público. Ela argumentou que “as evidências indicam que os valores no montante de £ 6,3 milhões de estão associados a atividades ilícitas, provavelmente relacionadas a jogos ilegais e lavagem de dinheiro no Brasil”.

Os valores bloqueados estavam depositados em contas da HSF Gaming, operadora da Esportes da Sorte, no Capital International Bank Limited, na Ilha de Man. Segundo a polícia, Darwin Filho seria o beneficiário final desses recursos.

Site de bets esportivas precisa de autorização para operar no Brasil | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Site de apostas esportivas precisa de autorização para operar no Brasil | Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Para a juíza, a utilização de “uma estrutura financeira internacional sugere uma tentativa deliberada de ocultação da origem ilícita dos recursos e dificulta a rastreabilidade dos mesmos, o que é típico em casos de lavagem de dinheiro”.

Nos últimos 12 meses, essas contas teriam recebido cerca de £ 100 milhões (R$ 730 milhões), sendo 8% por provedores de serviços de pagamento.

Esportes da Sorte atua por meio de intermediadoras de pagamento

A denúncia revela que a Esportes da Sorte opera por meio de quatro intermediadoras de pagamento, que movimentaram R$ 15 bilhões entre 2009 e setembro de 2024, mas não especifica quanto desse valor foi destinado exclusivamente à empresa.

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Ao justificar o bloqueio, a Polícia Civil destacou que, apesar de a Justiça ter decretado a retenção de R$ 600 milhões dos investigados, os valores localizados até o momento, incluindo os R$ 46 milhões na Ilha de Man, estão muito aquém do montante previsto.

O relatório também revela que, com a autorização do bloqueio, será possível solicitar cooperação jurídica internacional ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para repatriar os recursos ao Brasil.

A Esportes da Sorte fechou em julho um contrato de R$ 309 milhões por três anos com o Corinthians, incluindo o patrocínio de R$ 57 milhões dentro do pacote total de R$ 70 milhões para a contratação do atacante Memphis Depay.

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