O deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA) disse que a castração química é remédio para a pedofilia. O parlamentar é autor do projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e aumenta a punição contra esses tipos de criminosos. Ele deu a declaração durante entrevista ao Jornal da Oeste, nesta sexta-feira, 13.
“O criminoso, o pedófilo, tem uma compulsão a cometer esse tipo de crime”, afirmou Mendes. “Dizem que é uma doença, e, para tratar uma doença, nada mais que um remédio. O remédio é a castração química.”
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Nesta quinta-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o cadastro para pedófilos. A medida também deve possibilitar a aplicação de castração química contra esses criminosos como uma punição.
O projeto de lei vai ser enviado para o Senado. Mendes acredita que o tema deve ser votado no primeiro semestre de 2025. O autor da proposta explicou que a medida é eficaz e já foi aplicada em países desenvolvidos.
“O condenado por pedofilia vai cumprir a pena, e a pena acessória que terá de se submeter é a castração química”, afirmou Mendes. “Porque a medida tira a libido, tira a vontade sexual do agressor sobre crianças e adolescentes. Essa ação já existe em outros países, como os Estados Unidos, o Reino Unido, e o efeito foi extremamente positivo. Temos um índice de reincidência no crime de mais de 78%. Quando aplica esse tipo de pena, a reincidência cai mais de 85%.”
Pedofilia em escolas
Mendes já atuou como policial federal e conta que trabalhou em casos relacionados à pedofilia. Segundo o parlamentar, é comum que os pedófilos trabalhem em escolas ou com crianças depois de cumprir a pena. Dessa forma, o cadastro seria importante para inibir a presença dos criminosos em ambientes infantis.
“O cadastro visa a vincular o nome do condenado a uma lista de acesso público, que vai ajudar a prevenir novas agressões às nossas crianças e adolescentes”, disse o parlamentar. “Temos casos de pessoas que cumprem pena por pedofilia, saem do presídio e vão trabalhar em escolas, em locais onde as crianças frequentam. Isso é inadmissível, porque é o crime que tem o maior número de reincidência.”
O deputado federal informou que o cadastro existe em mais de 50 países. No Brasil, a medida deve ser implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e terá apenas nomes de pedófilos condenados a partir da primeira instância.
Confira a entrevista completa do deputado federal Aluísio Mendes ao Jornal da Oeste, no canal da Revista Oeste no YouTube. O telejornal é transmitido ao vivo, de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 16h.
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