No mês passado, a Defensoria Pública de São Paulo protocolou uma ação civil pública no Judiciário, pedindo que a Universidade de São Paulo (USP) realizasse bancas de heteroidentificação racial presencialmente nos processos seletivos de ingresso de estudantes pretos e pardos. Contudo, na quarta-feira 18, a Justiça negou essa solicitação.
Atualmente, as bancas são feitas por videochamadas nos casos inconclusivos ou controversos, quando a decisão não pode ser baseada apenas nas fotografias enviadas.
A Defensoria argumenta que efeitos de iluminação, maquiagem e outras variáveis podem distorcer a análise, tornando a política de cotas “vulnerável, ineficiente e inidônea”.
A proposta da Defensoria incluía a realização de avaliações presenciais para estudantes de fora de São Paulo nas primeiras semanas de aula, com matrícula provisória até a conclusão do processo pela comissão de heteroidentificação.
No entanto, a Justiça decidiu não conceder o pedido, afirmando que “uma intervenção judicial precoce impactaria a gestão da vida acadêmica e autonomia administrativa da universidade”.
USP ainda não se pronunciou
Até o momento, a USP não se pronunciou sobre a decisão. Neste ano, a universidade já fez algumas mudanças nos modelos de entrevistas.
No último vestibular, a diferença entre entrevistas presenciais para a Fuvest e virtuais para o Enem USP e Provão Paulista provocou questionamentos e ações judiciais por parte de alguns candidatos.
Em julho, a USP anunciou que, no vestibular de 2025, todas as entrevistas para ingresso seriam realizadas remotamente. Essa decisão veio depois de uma série de controvérsias, incluindo casos de estudantes que contestaram judicialmente as decisões da banca de heteroidentificação racial.
Um caso notável envolveu um estudante autodeclarado pardo, que foi inicialmente impedido de se matricular no curso de medicina, mas obteve autorização judicial para fazê-lo.
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