O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), assinou, nesta sexta-feira, 27, um decreto para romper os contratos com as concessionárias de ônibus Transwolff e UPBus. A publicação do decreto está prevista para a edição do Diário Oficial do município no sábado 28.
As empresas estão sob intervenção desde abril, depois de investigações do Ministério Público de São Paulo levantarem suspeitas de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Os presidentes das concessionárias, incluindo Ubiratan Antonio da Cunha, da UPBus, já foram presos. Cunha, que estava em prisão domiciliar, foi detido novamente em 20 de dezembro.
O que diz Ricardo Nunes
Segundo Nunes, as empresas tiveram 15 dias para responder às irregularidades apontadas por uma consultoria contratada pela prefeitura. As respostas, no entanto, foram insuficientes para encerrar a intervenção.
Com o novo decreto, as concessionárias terão mais 15 dias para apresentar uma defesa antes de um rompimento por caducidade. O processo de contratação de novas empresas começará em seguida.
A decisão envolveu discussões com as secretarias da Fazenda, de Transporte e Mobilidade Urbana, além da Procuradoria-Geral do Município, da Controladoria-Geral do Município e da SPTrans.
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A prefeitura identificou inconformidades financeiras nas empresas, que não são capazes de honrar seus compromissos. Investigações também revelaram indícios de fraudes tributárias pela UPBus.
A Fundação Vanzolini, responsável pela consultoria, apontou a necessidade de melhorias em infraestrutura, manutenção dos veículos e qualificação das questões financeiras.
Nunes enfatizou a importância de respeitar a legislação e garantir o direito de defesa das empresas, para não haver surpresas caso os contratos sejam cancelados. O prefeito garantiu que o serviço de transporte será mantido à população, sem prejuízos, e que os pagamentos a funcionários e fornecedores continuarão normalmente.
As empresas sob suspeita de ligação com o PCC
Atualmente, a Transwolff opera 142 linhas com mais de mil veículos e transporta quase 600 mil passageiros por dia. A UPBus conta com 158 ônibus em 13 linhas e transporta mais de 70 mil passageiros diariamente.
Nunes afirmou, no mês passado, que uma portaria foi emitida para auditorias em outras concessionárias.
Esse sistema rotativo envolve representantes da SPTrans, Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Município e Controladoria-Geral do Município, abrangendo os 32 contratos de concessão.
“Precisamos concluir as intervenções na Transwolff e na UPBus, para essa equipe poder ir para as outras empresas e fazer um trabalho preventivo com relação à questão da gestão de quem tem a concessão de ônibus”, afirmou o prefeito.
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