O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, citou o bloqueio no Twitter/X no Brasil, entre outubro e novembro, em petição direcionada à Suprema Corte dos EUA ao pedir a suspensão da lei que pretende proibir o TikTok no país a partir de 19 de janeiro de 2025.
O bloqueio da rede social de Elon Musk no Brasil foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e cumprido fielmente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão estatal do governo Lula.
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Na petição, o republicano solicita mais tempo para que seu governo “busque uma resolução negociada” a fim de evitar o bloqueio da plataforma e fala que a lei norte-americana pode ser usada como um perigoso precedente para a liberdade de expressão no mundo.
Ele lembra que ele próprio é fundador e proprietário de uma rede social, a Truth Social, e explica que essa condição lhe dá “uma perspectiva aprofundada sobre o extraordinário poder governamental que tentou ser exercido neste caso — o poder do governo federal de efetivamente fechar uma plataforma de mídia social favorecida por dezenas de milhões de americanos”.
Trump cita o caso do bloqueio do Twitter/X no Brasil
Para ilustrar o poder estatal, Trump citou o caso do Brasil e disse que o bloqueio do X foi motivado, em grande parte, por causa de conteúdo publicado. “Por exemplo, logo após a Lei [norte-americana] ser aprovada, o Brasil baniu a plataforma de mídia social X (anteriormente conhecida como Twitter) por mais de um mês, com base em grande parte no desfavor daquele governo ao discurso político em X.”
Em outro trecho, os advogados dizem que a lei contra o TikTok, usada por 170 milhões de americanos, causa preocupações abrangentes e pode ter impacto em todo o mundo. “Há preocupações válidas de que a lei pode estabelecer um precedente global perigoso ao exercer o poder extraordinário de fechar uma plataforma de mídia social inteira com base, em grande parte, em preocupações sobre discurso desfavorecido nessa plataforma.”
Mais uma vez o caso do Brasil é citado. Para Trump, a lei norte-americana sobre o TikTok pode ter influenciado a decisão do STF. “Talvez não por coincidência, logo após a Lei ser aprovada, outra grande democracia ocidental — o Brasil — fechou outra plataforma de mídia social inteira, X (anteriormente conhecida como Twitter), por mais de um mês, aparentemente com base no desejo do governo de suprimir discurso político desfavorecido”.
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