O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja realizar um evento simbólico para lembrar os dois anos dos atos do 8 de janeiro. Ele teria solicitado a presença de todos os ministros na cerimônia durante a última reunião ministerial de 2024, de acordo com informações obtidas pela CNN.
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Em janeiro do ano passado, quando as manifestações completaram um ano, Lula também promoveu uma solenidade. Chamado “Democracia Inabalada”, o evento aconteceu no Salão Negro do Congresso Nacional e teve a participação dos chefes dos Três Poderes, ministros, governadores e outros convidados. Governadores e parlamentares de oposição não compareceram.
Paralelamente às investigações e processos do 8 de janeiro, o STF conduz inquérito, relatado por Alexandre de Moraes, sobre suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
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O evento também ocorrerá em meio à expectativa da análise no Congresso do PL da Anistia para os envolvidos com o 8 de janeiro. Esse projeto de lei, que propõe o perdão aos envolvidos no 8 de janeiro, ainda precisa do exame em comissão especial na Câmara, mas o colegiado ainda não foi instalado.
Além disso, o suicídio em Brasília de 13 de novembro, no qual um homem disparou fogos de artifício contra o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) e, em seguida, acendeu um deles em si mesmo, também tem alimentado as discussões.
Relembre o 8 de janeiro
Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes contrários a Lula invadiram a sede dos Três Poderes, em Brasília, em protesto contra o resultado das eleições presidenciais de 2022. O governo federal decretou intervenção na segurança do Distrito Federal, e mais de 1,4 mil pessoas foram presas nos dias seguintes às manifestações.
As investigações da PF têm procurado identificar os financiadores e grupos organizados nas redes sociais que planejaram o ato. O STF aceitou denúncias contra centenas de envolvidos, que respondem por crimes como associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito.
Mais de 200 pessoas já foram condenadas a penas entre 14 e 17 anos de prisão, por crimes com abolição violenta do Estado, golpe de Estado, dano e associação criminosa. Juristas questionam a legalidade dos processos e das condenações. O foro para processar pessoas comuns, seria Justiça Federal, de primeira instância, e não o STF. Além disso, consideram frágeis as “provas” contra os envolvidos e indicam diversas ilegalidades nos processos.
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