Por Antonio Carlos Porto Gonçalves
A economia brasileira poderá enfrentar, nos próximos dois anos, muitas dificuldades, pois há uma séria crise de confiança devido ao desequilíbrio do orçamento público e o consequente aumento do custo (juros) do endividamento. Essa crise inibe o crédito, reduz o investimento e “exporta” o estoque de capital aqui instalado. No entanto, tais dificuldades podem ser evitadas se ficar claro que a prioridade da política macroeconômica será de obter o equilíbrio orçamentário. Este é um cenário possível, e tomara que aconteça. Mas há alternativas.
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A Argentina enfrentou um problema similar de desequilíbrio orçamentário nos últimos 30 ou 40 anos e adotou o “negacionismo”. O que isso significa nesse contexto? Consiste basicamente em uma crença e em duas políticas públicas. A crença é a afirmação de que “gasto é vida”, mesmo que não possa ser financiado. As duas políticas públicas consistem em:
- monetizar a dívida pública, ou seja, como esta não pode ser paga nem refinanciada, emite-se a moeda necessária para pagá-la, e a inflação torna-se galopante; e
- controlar ou administrar os preços dos produtos sensíveis politicamente (comida, gás, energia, transporte, taxa de juros, de câmbio etc.).
As distorções decorrentes tornam a economia do país muito ineficiente, pois ocorrem quedas de Produto Interno Bruto (PIB) real e a miséria avança. O caso recente mais grave, na América Latina, ainda não corrigido, é o da Venezuela. O país perdeu 75% de seu PIB nos últimos 30 anos. Há mais refugiados venezuelanos no mundo do que ucranianos.
“Negacionismo” econômico no Brasil
No caso brasileiro, há uma boa dose de “negacionismo”. Em algumas áreas, a crença de que “gasto é vida” tornou-se dominante.
Mas o arcabouço institucional do país, pelo qual o Banco Central (BC) é independente, um órgão de Estado com a obrigação legal de cumprir a meta de inflação, é um obstáculo considerável para a monetização da dívida pública.
A burocracia de controle de preços, de câmbio e de juros está desativada, depois de muitos anos de inflação baixa.
Estas são as diferenças pró Brasil em relação à Venezuela e à Argentina. Logo, a manutenção da independência do BC e a ausência de controles de preços são indicadores importantes a serem acompanhados. Se o governo brasileiro enveredar pelo caminho da monetização e dos controles, o país terá um destino similar ao de seus vizinhos.
Antonio Carlos Porto Gonçalves é conselheiro do Instituto Liberal, graduado em engenharia industrial e metalúrgica pelo Instituto Militar de Engenharia e doutor em economia pela Universidade de Chicago, nos Estados Unidos.
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