O presidente Joe Biden deve anunciar, em janeiro deste ano, a decisão de proibir novos projetos de exploração de petróleo e gás offshore em uma vasta área de águas costeiras dos Estados Unidos.
A medida eliminará a possibilidade de vender direitos de perfuração no Atlântico, no Pacífico e no leste do Golfo do México. O objetivo é preservar essas regiões e as comunidades que dependem delas. Essa iniciativa visa a proteger permanentemente essas áreas dos impactos negativos do desenvolvimento de combustíveis fósseis, como os riscos de derramamentos de petróleo.
Biden não excluirá a possibilidade de novos contratos para arrendamento de áreas de petróleo e gás natural
No entanto, Biden não excluirá a possibilidade de novos contratos para arrendamento de áreas de petróleo e gás natural nas porções central e ocidental do Golfo do México. Essas regiões já são amplamente exploradas e, atualmente, são responsáveis por cerca de 14% da produção nacional desses combustíveis.
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Essa medida faz parte de um conjunto de ações adotadas pela Casa Branca para garantir a proteção de áreas naturais e implementar políticas ambientais antes da posse do presidente eleito Donald Trump.
Diferentemente de outras ações que Biden tomou para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, essa decisão tem um caráter mais duradouro. Ela baseia-se em uma legislação federal de 72 anos que concede aos presidentes amplos poderes para retirar áreas das águas dos EUA de arrendamentos de petróleo.
Não é necessário revogar explicitamente os direitos de perfuração. Tanto presidentes democratas quanto republicanos, incluindo Trump, já utilizaram essa lei para proteger áreas sensíveis, como recifes de corais e zonas de alimentação de morsas.
Biden enfrentou pressão de ativistas ambientais
A medida estabelece restrições em áreas de maior interesse pela preservação, sem afetar as zonas ativamente exploradas no Golfo do México. Essas zonas são fundamentais para a economia do país, dada a sua importância para a produção de petróleo e gás.
A ação de Biden também não interferirá nas perfurações que estão em andamento. Isso permite que contratos existentes sejam cumpridos. Além disso, a medida abre a possibilidade de os legisladores republicanos promoverem novas vendas de arrendamentos em áreas já em operação no Golfo.
Essa medida poderia aumentar a receita, especialmente se os republicanos decidirem vender novos direitos de perfuração como forma de compensar eventuais perdas fiscais.
A ação representa uma vitória importante para as comunidades costeiras
Do ponto de vista ambiental, o governo de Biden garante que proibirá a exploração de petróleo e gás em zonas do Golfo do México e do Pacífico, que há muito atraem os interesses da indústria.
A ação representa uma vitória importante para as comunidades costeiras e para os ecossistemas marinhos. Ela oferece uma solução para os crescentes apelos públicos por maior proteção contra a exploração de combustíveis fósseis no mar.
Entretanto, a decisão também gera controvérsias. Representantes da indústria petrolífera argumentam que a proibição de novas perfurações pode prejudicar a capacidade energética dos Estados Unidos.
Isso ocorre especialmente com o aumento esperado na demanda por eletricidade, impulsionado por setores como data centers, inteligência artificial e manufatura. Eles afirmam que o petróleo extraído nas águas dos EUA tem um impacto ambiental menor, comparado ao de outras regiões do mundo.
Em resposta, grupos de defesa ambiental, como o Oceana, elogiaram a medida, considerando-a uma ação histórica para proteger os oceanos e as costas do país.
“Esta é uma vitória épica do oceano!”, declarou Joseph Gordon, diretor de campanha do grupo ambiental Oceana.
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