A USP tenta instalar grades para controlar o acesso ao seu conjunto habitacional estudantil, o Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp), durante as férias acadêmicas. No entanto, os estudantes têm impedido a execução do projeto.
O projeto começou em julho passado, quando foi feita uma licitação. Em setembro, a reitoria anunciou a desistência da obra devido a protestos frequentes de moradores. A universidade, contudo, deu continuidade aos trabalhos e, em novembro, contratou uma empresa para automatizar os portões.
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Na última quinta-feira, 2, homens tentaram instalar o sistema de controle de acesso nas entradas dos blocos do conjunto, mas moradores se juntaram e conseguiram interromper os serviços. Desde então, eles fazem vigília para impedir que as grades sejam colocadas.
Em nota, a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), responsável pelo Crusp, afirmou estar investindo em melhorias na segurança e na qualidade de vida no local e que possui um contrato para instalar os portões, o qual precisa ser cumprido. “Garantir a segurança de 1,2 mil estudantes têm sido responsabilidades da Prip. A pró-reitoria lamenta que o movimento de poucos impeça a segurança de todos”, diz o texto.
De acordo com a universidade, 12 alunos impediram a instalação na quinta-feira.
A confusão sobre o controle de acesso no Crusp começou junto com o projeto. Os moradores acusam a USP de planejar a instalação das grades para fazer uma varredura nos apartamentos, onde também moram clandestinos — isto é, sem vínculo com a universidade. A instituição nega.
Dos cerca de 1,2 mil moradores do Crusp, 300 estão irregulares, segundo a Associação de Moradores do Crusp (AmorCrusp). Muitos desses clandestinos foram acolhidos por colegas ao não conseguirem vaga nos editais da universidade. Também há ex-alunos que seguem no apartamento depois da conclusão do curso e pessoas totalmente sem vínculo com a USP.
A AmorCrusp defende uma análise caso a caso, sem expulsão compulsória dos ocupantes irregulares.
🧐 Quantas possibilidades cabem nas grades do CRUSP?
👉 Entendendo que nenhuma obra de infraestrutura é isenta de suas consequências e decisões financeiras, reflexos das políticas de permanência, qual o CRUSP que está sendo construído? Podemos imaginar algo além da grade? pic.twitter.com/TSPYrPAIzU
— CAMat IME-USP (@camat_usp) August 21, 2024
Estudantes acionam Ministério Público para barrar o projeto da USP
Os moradores do Crusp acionaram o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para denunciar a instalação das grades. Eles questionam os contratos firmados entre a USP e duas empresas responsáveis pela instalação e automação dos portões. As queixas envolvem possíveis irregularidades no edital e têm respaldo na Procuradoria Geral da universidade.
A USP, por sua vez, defende que o processo de contratação foi conduzido de acordo com a legislação vigente para licitações públicas e que fornecerá todos os esclarecimentos necessários caso seja acionada pela promotoria. Em setembro, a Prip notificou ao departamento financeiro da instituição da licitação, de R$ 168 mil, precisaria ser reajustado em R$ 31 mil.
Isso porque o arquiteto responsável havia solicitado diretamente ao fornecedor alterações no escopo do projeto, sem seguir o processo licitatório, o que é um procedimento irregular.
A Procuradoria Geral da USP, em parecer divulgado em outubro, afirmou que a alteração no projeto sem a devida tramitação do aditamento impediu a análise e autorização pela instância competente. O comunicado também disse que a Prip deveria fazer “apuração de responsabilidade do responsável técnico e adoção das providências necessárias para o ressarcimento dos danos causados à administração”.
Em novembro, a Prip contratou uma nova empresa, sem licitação, para fazer os serviços de automação. A empresa havia sido inicialmente excluída da licitação de instalação dos portões por não comprovar regularidade financeira, mas mesmo assim foi contratada pela USP, por R$ 57,3 mil.
Os moradores alegam que deveria ter sido realizado um novo edital para o projeto de automação, para dar oportunidade à concorrência. Eles citam como base a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que dispensa a licitação apenas para contratações abaixo de R$ 50 mil.
Segundo a representação encaminhada ao MP-SP, o caso fere princípios constitucionais e legais relacionados ao uso de recursos públicos, “especialmente no que tange à lisura das contas das empresas participantes e à regularidade do processo de contratação”. O documento diz ainda ser preciso constatar que o projeto original presente na licitação estava viciado, “visto constar falha no projeto”.
Os estudantes acreditam que a pressa da universidade em instalar as grades durante as férias, quando o Crusp está menos ocupado, teria motivado as supostas irregularidades.
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