Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Previdência Social revisarão 802 mil aposentadorias por invalidez, agora chamadas de aposentadorias por incapacidade permanente. O órgão divulgou a revisão nesta terça-feira, 7.
A medida, prevista em lei, será direcionada a beneficiários que não passam por perícia médica há mais de dois anos. A ação visa a racionalizar os gastos do órgão e identificar irregularidades, com expectativa de gerar economia de até R$ 10 bilhões.
Em março, os beneficiários serão convocados por meio de mensagens no extrato bancário, pelo aplicativo Meu INSS, cartas, SMS ou editais no Diário Oficial da União.
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Antes das convocações, o INSS e a Previdência Social publicarão as regras da revisão, como ocorreu no pente-fino de 2024. Na ocasião, 595 mil perícias foram realizadas entre agosto e dezembro, o que resultou no cancelamento de 323 mil benefícios, que representa 54% do total analisado.
INSS cobra comprovação da condição de saúde
Além disso, 42,1 mil auxílios foram convertidos em aposentadorias por invalidez, enquanto outros foram mantidos como temporários, sujeitos a nova avaliação. Para manter o benefício, segurados devem comprovar a condição de saúde com documentação médica atualizada.
A legislação isenta da convocação segurados com 55 anos ou mais que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos. Pessoas com 60 anos ou mais protegidas pelo Estatuto do Idoso e segurados aposentados por incapacidade permanente por causa do HIV também estão isentos.
“É uma revisão dos requisitos, e vamos revisar o que a lei manda revisar”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. “É fazer o que presidente Lula falou. Quem tem direito tem que dar o benefício rápido, sem que minhas ineficiências atrapalhem o segurado. Quem não tem direito não é para dar benefício, porque senão falta dinheiro”.
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