Em 2024, a Força Aérea Brasileira (FAB) disponibilizou suas aeronaves para o transporte de autoridades dos Três Poderes em mais de 1,4 mil ocasiões. O jornal Folha de S.Paulo divulgou os dados nesta terça-feira, 7.
Um decreto presidencial de 2020 autoriza que ministros do governo, além dos presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitem o uso dessas aeronaves por motivos de segurança ou serviço.
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi o principal usuário, com 143 viagens entre janeiro e dezembro. Em 2023, a FAB realizou mais de 1,8 mil voos com autoridades, mas esses números podem conter duplicações, já que as aeronaves são frequentemente compartilhadas.
Os dados de dezembro de 2024 ainda não foram consolidados, embora as informações diárias estejam disponíveis no site da instituição. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também foi um usuário frequente, com 126 voos em 2024, mesmo número do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Autoridades que mais utilizaram aviões da FAB:
- Presidente do STF, Luís Roberto Barroso: 143
- Presidente da Câmara, Arthur Lira: 126
- Ministro da Fazenda, Fernando Haddad: 126
- Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski: 91
- Aeronaves à disposição do Ministério da Defesa: 91
- Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho: 79
- Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro: 76
- Ministro dos Transportes, Renan Filho: 64
- Presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco: 63
- Ministro da Educação, Camilo Santana: 52
O uso das aeronaves é regido por um decreto que estabelece prioridades como emergências médicas, segurança e viagens a serviço. As autoridades devem avaliar a necessidade de uso da FAB em substituição aos voos comerciais.
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, em maio do ano passado, que informações sobre voos de altas autoridades podem ser sigilosas para proteger a segurança. Os Ministérios da Justiça, Educação e Transportes foram contatados para comentar o uso das aeronaves.
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As pastas afirmaram que as solicitações seguiram as diretrizes do decreto presidencial e citou a necessidade de deslocamentos por serviço ou segurança. O Ministério da Fazenda afirmou que utiliza os voos “de acordo com a legislação, com o apoio logístico do Comando da Aeronáutica”.
A Fazenda ainda informou possuir escritórios fora de Brasília, o que inclui um em São Paulo, onde o ministro Haddad frequentemente cumpre agenda às sextas-feiras. O decreto de 1990 sobre o regime jurídico dos servidores públicos também foi citado.
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