Entre o final de 2024 e o início de 2025, mais de 2 mil presos que receberam o direito à saidinha de Natal não retornaram aos presídios brasileiros. Um levantamento revelou que, dos 48 mil detentos beneficiados em 14 Estados e no Distrito Federal, 2 mil permanecem fora das unidades prisionais. Esse número equivale a 4,3% do total de beneficiados.
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O Estado do Rio de Janeiro apresentou a maior proporção de evasões. Dos 1,4 mil presos liberados, 260 (aproximadamente 14%) não voltaram. Em números absolutos, São Paulo lidera, com 1,3 mil detentos que não retornaram dentro do prazo estipulado.
Seis Estados declararam que não concederam o benefício no período de festas. Outros cinco não responderam à pesquisa, e Minas Gerais ainda compila os dados. A saidinha é prevista pela Lei de Execuções Penais e concedida a detentos do regime semiaberto que atendem a requisitos como bom comportamento e cumprimento parcial da pena. Aqueles que não retornam são considerados foragidos, perdem o direito ao regime semiaberto e são transferidos ao regime fechado ao serem recapturados.
O Ministério da Justiça ainda não se pronunciou sobre os dados
A Secretaria Nacional de Políticas Penais ainda não se pronunciou sobre os dados. Enquanto isso, Estados como São Paulo e Paraná relatam medidas de controle, e incluem o uso de tornozeleiras eletrônicas e a recaptura de foragidos. Em contrapartida, Amazonas e Goiás apontam a substituição da saidinha por monitoramento eletrônico.
Em Sergipe, dos 757 detentos que receberam autorização para a saídas de Natal, 49 não retornaram, o que representa 6,5% do total. As saídas foram permitidas nos dias 27 e 28 de dezembro, e o retorno deveria ocorrer nos dias 2 e 3 de janeiro.
No Espírito Santo, 43 dos 2,5 mil presos autorizados a sair não voltaram, o que equivale a 1,7%. As liberações ocorreram de forma escalonada, conforme previsto pela legislação.
Santa Catarina permitiu a saída de 1,7 mil presos. Entre esses, 35 não retornaram, mas 11 foram recapturados. A medida busca equilibrar a reintegração social e o controle penitenciário.
No Rio Grande do Sul, 1,9 mil presos saíram, e 31 não regressaram. Além disso, 156 retornaram fora do prazo estabelecido. Já no Distrito Federal, 27 dos 1,8 mil liberados não voltaram, o equivalente a 1,4%. Dois deles se envolveram em ocorrências policiais durante o período.
Em Amapá, 11 dos 143 presos não retornaram e nenhum foi recapturado. As saídas ocorreram entre 23 e 26 de dezembro, e 24 e 29 do mesmo mês. No Ceará, 133 presos receberam o benefício, mas 11 não retornaram. Roraima registrou 602 liberações e 9 evadidos.
Já no Piauí, 9 dos 460 presos liberados não retornaram, mas um foi recapturado. Em Mato Grosso do Sul, apenas dois dos 566 liberados ainda não regressaram.
Todos os presos que tiveram direito à saidinha na Paraíba retornaram à prisão
Na Paraíba, dos 41 presos autorizados a sair, todos retornaram. Minas Gerais ainda compila os dados.
Estados como Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins não concederam saídas adicionais ou utilizam monitoramento eletrônico para presos do semiaberto, o que elimina a necessidade de saídas temporárias em massa.
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