Larissa Manoela entrou na Justiça para encerrar o contrato que possui com a gravadora Deckdisc, que abriga artistas como Pitty, Roberta Sá e NX Zero. A artista deseja retomar a carreira musical, mas descobriu que não tem permissão legal devido ao vínculo assinado por seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, em 2012, quando tinha apenas 11 anos.
Agora, ela tenta se livrar do acordo para poder lançar novas músicas através de outros meios. De acordo com o portal F5, a atriz entrou com a ação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela alega que seus pais assinaram um contrato vitalício com a gravadora quando era menor de idade, sem que ela tivesse ciência das cláusulas.
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Larissa Manoela diz ter se surpreendido ao descobrir que o acordo é válido enquanto estiver viva, e que a multa para a quebra de contrato é alta. Além disso, ela alega que não recebe prestação de contas sobre o dinheiro de arrecadação de suas músicas nas plataformas digitais. No Spotify, por exemplo, ela tem 200 mil ouvintes mensais.
A advogada de Larissa Manoela, Patricia Proetti, alegou que os termos fechados pelos pais da cliente são abusivos e ilegais, além de ser omisso quanto à prestação de contas. A artista nunca teria tido acesso aos direitos de suas músicas nas plataformas digitais, que hoje estão restritos somente ao contratante.
Gravadora se defende de acusações feitas por Larissa Manoela
A solicitante pediu uma liminar em caráter de urgência para ter acesso às suas plataformas. A Deckdisc respondeu à acusação, garantindo que o contrato com Larissa Manoela não é vitalício, é por tempo ou obra, e que como as obras não foram entregues, o vínculo vinha perdurando até aqui.
A empresa também afirmou que não acessa nenhuma das contas digitais da cantora e afirmou que a prestação de contas é feita aos signatários, que possuem acesso ao portal para verificação dos valores. A gravadora se colocou à disposição para rescindir o contrato, contanto que as premissas sejam atendidas.
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