O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou que vai oferecer assistência e proteção às lideranças e moradores do Assentamento Olga Benário, vinculado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
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Na noite de sexta-feira, 10, homens armados atacaram o assentamento, localizado em Tremembé (SP), a cerca de 140 quilômetros de São Paulo. O MST informou que duas pessoas foram mortas a tiros e outras seis ficaram feridas, algumas em estado grave.
O MDHC divulgou uma nota na tarde de sábado, 11, e informou que o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas está reunindo informações sobre o ocorrido e fornecerá apoio à comunidade afetada. O ministério classificou o episódio como um “grave ataque” e ressaltou a urgência de fortalecer as políticas de proteção aos defensores de direitos humanos em níveis federal e estadual.
Apesar das disputas por terras na região, nenhuma liderança do Assentamento Olga Benário está inscrita no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. O ministério destacou a importância de comunicar situações de risco ao governo federal, que coordena ações para prevenir ameaças e resolver conflitos. A pasta também anunciou que, em 2025, ampliará as práticas de proteção a comunidades, grupos e movimentos sociais.
Ministra dos Direitos Humanos afirmou que órgãos responsáveis pela segurança pública irão atuar para resolver conflitos que envolvem o MST
A ministra Macaé Evaristo reafirmou o compromisso do Estado em garantir proteção integral aos defensores de direitos humanos. Ela afirmou que os órgãos responsáveis pela segurança pública e pela resolução de conflitos agrários serão acionados para atuar de forma conjunta e coordenada.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em nota, informou que a Polícia Civil já iniciou a apuração do caso. Depoimentos indicam que suspeitos em carros e motos foram os responsáveis pelos disparos. Um homem foi preso em flagrante no local por porte ilegal de arma de fogo. O caso foi registrado na Delegacia Seccional de Taubaté, com as acusações de homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
As vítimas, com idades entre 18 e 49 anos, foram levadas ao Hospital Regional do Vale do Paraíba e ao Pronto-Socorro Municipal de Taubaté.
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