O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está empenhado em desmentir a fake news de que as transações feitas via Pix seriam taxadas. No entanto, é preciso notar que um boato só prospera quando tem um fundo de verdade. É o que afirma o jornal O Estado de S.Paulo em editorial desta quarta-feira, 15.
No caso da “taxação do Pix”, o fundo de verdade é a ânsia do governo de aumentar a receita para fazer frente aos gastos públicos, que não param de subir.
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“É como diz aquele célebre dito italiano atribuído a Giordano Bruno: ‘Se non è vero, è molto ben trovato‘”, diz o Estadão. “Ou seja, pode até não ser verdade, mas faz todo o sentido, diante de um governo que não se esforça em cortar as despesas de um Estado balofo que não devolve em serviços básicos o que os muitos impostos financiam.”
O governo, claro, se desesperou, já que a especulação ajuda a consolidar a imagem de que é um insaciável arrecadador. “Por isso, a reação foi muito além do desmentido: como de hábito, os petistas trataram de qualificar como crime de lesa-democracia tudo o que expõe a verdadeira natureza do governo Lula”, afirma o jornal.
Mesmo uma evidente piada como o agora célebre vídeo, produzido por inteligência artificial, em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aparece dizendo que vai cobrar impostos sobre “tudo” — Pix, animais de estimação e fetos — foi tratada pelo governo como “ameaça às instituições democráticas”.
A matéria-prima do alvoroço foi uma instrução normativa da Receita Federal que ampliou a fiscalização sobre os pagamentos instantâneos. A regra obriga operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento a notificar o Fisco quando houver movimentação mensal, via Pix, superior a R$ 5 mil por pessoas físicas e a R$ 15 mil por pessoas jurídicas, inclusive entre contas do mesmo titular.
Bancos tradicionais públicos, privados e cooperativas de crédito já são obrigados a fornecer essas informações à Receita. A partir de agora, maquininhas e fintechs terão de fazer o mesmo.
“Se, com base nesses dados, o órgão identificar movimentação financeira incompatível com a renda informada pelo contribuinte, é bem provável que ele cairá na malha fina e terá de pagar o que deixou de recolher”, afirma o jornal.
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Secom fez Pix virar disputa política
Para o Estadão, em vez de simplesmente esclarecer o assunto, a Secretaria de Comunicação Social, já sob a direção do marqueteiro Sidônio Palmeira, decidiu fazer disso uma nova disputa na arena política.
“Até Lula foi mobilizado: gravou um vídeo fazendo uma doação, via Pix, para o Corinthians, a título de contribuir com o pagamento da dívida do clube pela construção de seu estádio e provar que a transação não seria taxada”, diz o jornal.
“A instrução normativa […] condiz com a política defendida por Haddad na área tributária”, afirma o Estadão. “Não há nada de errado nisso, como também não há nada de errado com as piadas que caracterizam Haddad como implacável exator. Ele pode não achar graça, mas agora é tarde.”
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