Nesta quarta-feira, 15, parlamentares do Psol enviaram um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em que pediram a destruição de um muro construído pela Prefeitura de São Paulo na região da cracolândia. No pedido, o partido solicita que a ação ocorra em um prazo de 24 horas.
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A estrutura, que tem 40 metros de extensão, foi erguida na Rua General Couto de Magalhães, no centro de São Paulo. O objetivo da construção é separar usuários de drogas do tráfego de pedestres e veículos.
Assinaram o ofício a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP), o deputado estadual Carlos Giannazi (Psol-SP) e o vereador da capital Celso Giannazi (Psol-SP). Eles sustentam que a barreira viola direitos fundamentais e desrespeita a decisão cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que trata das políticas para a população em situação de rua em Estados e municípios.
Psol argumenta violação de direitos ao STF
Os parlamentares afirmam que o muro “isola e exclui socialmente” as pessoas que vivem na cracolândia. Segundo eles, isso se caracteriza um “ataque brutal e inconstitucional” aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
Além da remoção imediata da estrutura, eles solicitam a aplicação de multa diária à prefeitura, caso uma eventual ordem do STF não seja cumprida.
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A Prefeitura de São Paulo informou que, desde agosto, a cena de uso de drogas se concentra na Rua dos Protestantes e relatou uma redução de 73,14% na média de pessoas entre janeiro e dezembro do ano passado.
Conforme o Executivo municipal, os créditos dessa diminuição se devem ao trabalho das equipes de saúde e de assistência social, além do aumento das medidas de segurança pública, com câmeras e tecnologia.
Prefeitura de São Paulo defende a medida
Segundo a prefeitura, a instalação do muro ocorreu em maio de 2024, em substituição a tapumes de metal de uma área pública. Mais fracos que uma parede, os objetos sofriam danos frequentemente. Dessa forma, a troca visou a proteger pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres. Não houve, conforme o Executivo, uma intenção de “confinamento”.
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A administração destacou melhorias no piso da área ocupada para garantir segurança e acesso às pessoas vulneráveis. Refutou as acusações de que suas ações na região tenham tido intenções distintas da assistência e acolhimento aos indivíduos na cena aberta de uso.
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