Na tarde desta quarta-feira, 15, o ditador Nicolás Maduro anunciou a criação de uma comissão de chavistas para reformar a Constituição da Venezuela.
Essa iniciativa ocorre em um contexto delicado, no começo do terceiro mandato de Maduro. Sua reeleição se deu em meio às várias denúncias de fraudes por organizações internacionais.
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Diversos países, incluindo os Estados Unidos e integrantes da União Europeia, não reconheceram a legitimidade do processo eleitoral venezuelano. Eles consideram um dos líderes da oposição, Edmundo González Urrutia, como presidente legítimo.
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— Revista Oeste (@revistaoeste) January 16, 2025
Maduro discursa no Parlamento
No Parlamento, Maduro apresentou os resultados de sua gestão, com destaque para a suposta melhora nos indicadores econômicos. “Sou a garantia da própria existência da República, não exagero nem um milímetro”, disse.
Embora não tenha detalhado as mudanças desejadas na Constituição de 1999, promulgada por Hugo Chávez, Maduro expressou a intenção de definir “claramente” o perfil cultural e institucional da sociedade venezuelana.
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O ditador também mencionou um “sistema de governo comunal”, que, desde o ano passado, tem recebido investimentos diretos para projetos nas comunas. Essas organizações, criadas durante o chavismo, são responsáveis por distribuir alimentos subsidiados e captar eleitores.
Como será a reforma constitucional
A proposta de reforma constitucional será submetida a um referendo em 2025, em data a ser confirmada. Essa reforma segue-se à aprovação de leis que, segundo especialistas, podem restringir liberdades e aproximar a Venezuela de um modelo de governança semelhante ao da Nicarágua.
A comissão será liderada pelo procurador-geral, Tarek William Saab, que participou da elaboração da Constituição de 1999. A vice-presidente Delcy Rodríguez e Cilia Flores, mulher de Maduro, farão parte do secretariado responsável pela coordenação dos trabalhos.
Em 2017, Maduro convocou a eleição de uma Assembleia Constituinte com amplos poderes, que assumiu as funções do Parlamento — à época, controlado pela oposição. Contudo, a reforma constitucional fracassou.
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