O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), classificou como “lamentável” a judicialização do caso do muro na cracolândia, no centro da capital paulista. Ele avalia que é desnecessário “fazer com que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com tanta ocupação, seja provocado por uma situação só de discurso político”.
O Psol fez a provocação judicial. O partido socialista enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, pedindo a destruição da estrutura de concreto que cerca a área dominada por usuários de drogas.
O magistrado, por sua vez, estabeleceu um prazo de 24 horas para que Nunes explicasse a construção.
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“Achei estranho um ministro do STF mandar uma notificação para um prefeito para perguntar de um muro”, declarou Nunes, durante evento de reinauguração do Mercado Municipal, nesta segunda-feira, 20. “Fiquei sabendo pela procuradora que tem instruído lá no STF um processo sobre o tema.”
Ele afirmou que ainda não recebeu a notificação de Moraes.
O muro na cracolândia
O muro de 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura fica na Santa Ifigênia, próximo à Estação da Luz. A estrutura, que substitui antigos tapumes de metal, gerou ampla repercussão e foi alvo de críticas de setores que apontam exclusão social na medida.
Os parlamentares do Psol afirmam que a barreira fere princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais.
Já Nunes diz que o muro não tem como objetivo confinar pessoas, mas substituir um antigo tapume na área.
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Na semana passada, a Defensoria Pública de São Paulo já havia recomendado à prefeitura que removesse o muro e os gradis.
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