Nesta terça-feira, 21, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar explicações do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sobre a recente construção de um muro na cracolândia.
Na sexta-feira 17, o Psol informou à Corte que havia expirado o prazo para que a gestão municipal explicasse a construção do muro. O ministro Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para o prefeito esclarecer o assunto.
A prefeitura alega que a notificação só ocorreu na segunda-feira 20. No pedido ao STF, o Psol reiterou que a notificação se deu na sexta-feira 17 e voltou a pedir que o muro seja derrubado. O partido também solicitou que o ministro imponha uma multa diária caso o prazo continue a ser ignorado.
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Ricardo Nunes tem criticado as ações do Psol no STF, considerando-as uma perda de tempo. Na manhã desta segunda-feira, o prefeito afirmou que não havia sido notificado e que, quando isso acontecesse, a prefeitura responderia aos questionamentos.
A Secretaria de Comunicação da Prefeitura confirma que a notificação foi recebida ontem, ou seja, dentro do prazo de 24 horas determinado por Moraes.
O muro na cracolândia
A estrutura, que tem 40 metros de extensão, foi erguida na Rua General Couto de Magalhães, no centro de São Paulo. O objetivo da construção é separar usuários de drogas do tráfego de pedestres e veículos.
Na quarta-feira 15, parlamentares do Psol enviaram um ofício ao STF em que pediram a destruição do muro construído na cracolândia.
Assinaram o ofício a deputada federal Luciene Cavalcante (Psol-SP), o deputado estadual Carlos Giannazi (Psol-SP) e o vereador da capital Celso Giannazi (Psol-SP). Eles sustentam que a barreira viola direitos fundamentais e desrespeita a decisão cautelar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que trata das políticas para a população em situação de rua em Estados e municípios.
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