O Supremo Tribunal Federal (STF) tem demonstrado um espírito censório com intensidade rara desde a promulgação da Constituição de 1988, afirmou o jornal O Estado de S. Paulo, em editorial publicado nesta quarta-feira, 22. O texto se refere, principalmente, ao ministro Alexandre de Moraes.
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Segundo o jornal, ministros da Corte têm adotado medidas que restringem a liberdade de expressão nas redes sociais, barram a publicação de conteúdos jornalísticos e retiram de circulação livros técnicos ou artísticos.
“Há poucos dias, mais um ato de censura praticado pela Corte responsável pela guarda da “Constituição Cidadã” veio a público, mostrando que o STF parece disposto a abastardá-la no que a democracia tem de mais sagrado”, diz o editorial.
Em decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido de Eduardo Cunha e determinou a retirada do livro Diário da Cadeia de circulação. A obra, escrita por Ricardo Lísias sob o pseudônimo “Eduardo Cunha”, é uma sátira que, desde a capa, informa claramente o uso do nome fictício.
Alexandre de Moraes proibiu a distribuição do livro, condenou o autor do livro e a editora
Moraes proibiu a distribuição do livro. Também condenou o autor, a Editora Record e Carlos Andreazza a pagarem indenização de R$ 30 mil ao ex-presidente da Câmara dos Deputados. Carlos Andreazza era o diretor editorial à época da publicação, em 2017. A decisão reflete o preconceito ao presumir que os leitores não seriam capazes de diferenciar entre ficção e realidade, o que representa uma afronta à liberdade de criação.
Ao justificar sua posição, o ministro alegou que a honra de Eduardo Cunha se sobrepõe à liberdade de expressão dos autores. Essa escolha contraria a própria jurisprudência do STF, que costuma relativizar o direito à intimidade de figuras públicas. Além disso, medidas menos drásticas poderiam ter sido adotadas, como reforçar o aviso sobre o caráter fictício do nome utilizado.
“Havia outras medidas mais equilibradas e coadunadas com as liberdades democráticas que o sr. Moraes poderia ter tomado antes de tirar uma obra artística de circulação, ato violento em qualquer democracia digna do nome”, escreveu o jornal. “Ele poderia, por exemplo, ter exigido divulgação ainda maior da informação de que o nome “Eduardo Cunha” é um pseudônimo, malgrado, como foi dito, a palavra vir impressa em caixa alta desde a capa do livro.”
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