A Polícia Federal (PF) pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino assuma a relatoria da Operação Overclean, atualmente sob o ministro Nunes Marques.
A investigação apura o desvio de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Bahia. O principal alvo da operação é o empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo da Bahia”.
Quando o caso chegou ao STF, na semana passada, a PF solicitou que o ministro Flávio Dino conduzisse as investigações. O argumento era de que ele já atua em processos relacionados a emendas parlamentares, o que configuraria “prevenção”.
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O presidente em exercício do STF, Edson Fachin, avaliou que não havia fundamento para a prevenção. Ele determinou que a relatoria fosse definida por sorteio, resultando na escolha de Nunes Marques.
No entanto, nesta terça-feira, 21, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido da PF.
As investigações chegaram ao STF no último dia 16, depois de indícios de envolvimento de parlamentares. Entre as evidências consta uma planilha encontrada no cofre de Marcos Moura. Essa planilha cita o deputado federal Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil.
O esquema do “Rei do Lixo“
Marcos Moura seria o líder de um esquema que envolvia o desvio de recursos por meio do superfaturamento de obras com contratos de licitação.
As verbas dos projetos eram, segundo apurou a Polícia Federal (PF), liberadas para empresas escolhidas previamente e tinham como origem repasses de emendas parlamentares.
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A Operação Overclean teve duas fases, ambas deflagradas em dezembro de 2024. Na primeira, 17 pessoas foram presas e foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão. Entre os detidos estava o vereador Francisco Nascimento (União-BA), primo de Elmar Nascimento, flagrado jogando R$ 200 mil em dinheiro vivo pela janela de casa.
Na segunda fase, em 23 de dezembro, a PF prendeu o vice-prefeito de Lauro de Freitas (BA), Vidigal Cafezeiro, e o secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista (BA), Lucas Dias.
O próprio “Rei do Lixo” também foi preso. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), porém, determinou a soltura do empresário.
União Brasil discute estratégias para conter danos
Marcos Moura é integrante do diretório e da executiva nacionais do União Brasil. De acordo com o jornal O Globo, ele esteve 27 vezes na Câmara dos Deputados entre junho de 2022 e julho do ano passado. A maior parte das vezes foi para reuniões na liderança do partido.
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Diante da exposição, líderes da legenda articulam formas de afastá-lo dos cargos do diretório e da executiva. O objetivo é reduzir o desgaste à imagem do União Brasil às vésperas da eleição para a presidência do Senado Federal. O favorito para substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A cúpula do partido receia que uma eventual mudança de relatoria para Flávio Dino intensifique as apurações sobre as emendas parlamentares ligadas a lideranças da legenda.
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