O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, solicitou, nesta quinta-feira, 23, mandados de prisão para dois líderes do Talibã no Afeganistão, o que inclui o líder espiritual supremo Haibatullah Akhundzada. As acusações são de crimes contra a humanidade por discriminação sistemática e generalizada contra mulheres e meninas.
De acordo com uma declaração do gabinete de Khan, as investigações coletaram evidências que forneceram motivos para acreditar que Akhundzada e Abdul Hakim Haqqani, que atua como chefe de Justiça desde 2021, têm responsabilidade criminal.
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Eles são acusados de perseguir mulheres e meninas afegãs e pessoas que o Talibã considera fora de suas “normas ideológicas de identidade ou expressão de gênero”.
Essa perseguição, que ocorre desde pelo menos 15 de agosto de 2021, ainda persiste e abrange todo o território afegão. A decisão sobre o pedido de acusação está nas mãos de um painel de três juízes do TPI. Este processo não tem prazo específico, mas, em média, leva cerca de três meses.
Talibã não comenta assunto
Até o momento, os líderes do Talibã não comentaram oficialmente a declaração do promotor. Em agosto de 2024, o Talibã formalizou um conjunto de regras que regulam a moralidade segundo sua interpretação da lei islâmica sharia. Essas regras são implementadas pelo Ministério da Moralidade, que deteve milhares de pessoas por violações.
Khan afirmou que a interpretação da sharia pelo Talibã não deve justificar abusos ou violações dos direitos humanos. “Mulheres e meninas afegãs, bem como a comunidade LGBTQI+, estão enfrentando uma perseguição sem precedentes, inconcebível e contínua pelo Talibã”, disse. “Nossa ação sinaliza que o status quo para mulheres e meninas no Afeganistão não é aceitável.”
Esta investigação no Afeganistão é uma das mais longas na história do TPI e enfretou atrasos legais e práticos. O exame preliminar começou em 2007 e, somente em 2022, uma investigação em larga escala conseguiu avançar.
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