O Poder Judiciário brasileiro é “triplamente injusto”, pois é “lento, perdulário e privilegiado”, conclui o jornal O Estado de São Paulo, em editorial publicado neste domingo, 26. O texto mostra levantamentos publicados desde dezembro de 2024 que evidenciam os problemas da Justiça brasileira.
O primeiro deles é o Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito), do World Justice Project, que mede a avaliação de especialistas na área e da população. Entre os 142 países, o Brasil fica em 80º lugar. A situação piora quando se pergunta especificamente sobre imparcialidade: o país fica atrás apenas da Venezuela.
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O segundo é um estudo do Movimento Pessoas à Frente sobre “supersalários” no funcionalismo federal. O levantamento mostra que mais de 90% dos magistrados e procuradores recebem acima do teto e custaram R$ 11,1 bilhões em 2023.
O Judiciário mais caro do mundo
O Brasil tem o Judiciário mais caro entre 53 países, que consome 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB). O dado é de um levantamento feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, divulgado na quarta-feira 24.
“Ainda assim, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, diz que ‘o Judiciário não tem participação nem responsabilidade sobre a crise fiscal’ do país”, afirma o Estadão. “À custa de chantagens, representantes corporativos procuram barrar tentativas de limitar os supersalários ou a discricionariedade da Justiça para criar novos benefícios.”
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O texto menciona também as “manobras” dos membros do Judiciário para acumular privilégios como o “mais maligno dos tumores”.
“Entre as disfunções no ecossistema judicial que encarecem a Justiça estão demandas repetitivas, excesso de instâncias recursais, decisões contraditórias, desrespeito a precedentes ou baixa predisposição a mecanismos alternativos de resolução, como arbitragem e mediação”, prossegue o Estadão.
O jornal critica os gastos excessivos e a lentidão e atraso do funcionamento dos tribunais. “Justiça perdulária não é Justiça”, conclui. “Justiça privilegiada é ainda menos”.
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