O governo argentino, sob a liderança de Javier Milei, está considerando retirar o feminicídio do Código Penal do país.
Essa análise foi confirmada pelo ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, na sexta-feira 24. Ele declarou que o governo defende a igualdade legal, afirmando que “nenhuma vida vale mais que outra”.
Ele também criticou o feminismo, dizendo que “durante anos eles usaram as mulheres para encher os bolsos e minar os homens”. O ministro enfatizou que todos deveriam ser tratados igualmente perante a lei, independentemente do sexo.
Declaração de Milei em Davos apoia iniciativa
Na quinta-feira 23, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, o presidente Javier Milei apoiou essa perspectiva.
Ele argumentou que a legislação atual “legaliza de fato que a vida de uma mulher vale mais que a de um homem” e afirmou que o feminismo distorce o conceito de igualdade ao buscar privilégios e causar divisões na sociedade.
Detalhes sobre a lei do feminicídio
A lei que reconhece o feminicídio como uma circunstância agravante do homicídio na Argentina foi sancionada em 14 de novembro de 2012, durante o governo da então presidente Cristina Fernández de Kirchner, que governou o país de 2007 a 2015.
Estabelecida pela Lei nº 26.791, que alterou o Código Penal argentino, a legislação prevê prisão perpétua para homicídios cometidos por “razões de gênero”.
No Brasil, a lei que tipifica o feminicídio como uma qualificadora do crime de homicídio foi sancionada em 9 de março de 2015, durante o governo de Dilma Rousseff (PT). A pena prevista é de 12 a 30 anos de prisão, podendo ser aumentada em casos específicos.
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