O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) se prepara para apresentar um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o programa governamental Pé-de-Meia. O parlamentar divulgou a informação nesta terça-feira, 28.
As atividades na Câmara dos Deputados e no Senado serão retomadas no próximo sábado, 1º, quando ocorre a eleição dos presidentes das Casas legislativas. A ação marca o começo das discussões parlamentares sobre o tema.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Na última semana, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), ordenou o congelamento de R$ 6 bilhões pertencentes ao Programa Pé-de-Meia. Ele argumentou que esse valor não estava previsto no Orçamento-Geral da União, o que configura, assim, uma irregularidade fiscal. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão para reverter o bloqueio.
O Pé-de-Meia foi criado com a finalidade de oferecer um incentivo financeiro a estudantes do ensino médio público que são beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O objetivo principal do programa é combater a evasão escolar, ao garantir que os alunos permaneçam nas salas de aula. Cada estudante tem direito a um auxílio de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, mas para receber o valor precisam estar matriculados.
Pé-de-Meia paga até R$ 1 mil por aluno
Para aqueles envolvidos na educação de jovens e adultos, o programa oferece R$ 200, com um adicional de R$ 225 vinculado à frequência escolar. Ambos os valores estão disponíveis para saque imediato. Além disso, ao fim de cada ano letivo, os beneficiários recebem R$ 1 mil, mas essa quantia só pode ser retirada depois da formatura no ensino médio.
Segundo o jornal Gazeta do Povo, Nardes disse que, embora a legislação permita que a União transfira recursos para o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), não há autorização para que os pagamentos aos estudantes ocorram sem previsão orçamentária.
O deputado Chrisóstomo afirmou que, apesar de não ser contra o programa em si, é fundamental conduzir uma investigação por causa do que ele descreveu como o “vasto histórico corrupto” da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Depois do bloqueio solicitado pelo TCU, por suspeita de fraude e irregularidades, o Congresso precisa analisar se este programa está em conformidade com os objetivos sociais e legais relacionados à aplicação de recursos públicos”, afirmou o parlamentar.
Para que a CPI seja oficialmente instaurada na Câmara dos Deputados, são necessários 171 assinaturas de parlamentares. A deputada Rosangela Moro (União-SP) manifestou apoio à criação da CPI e disse estar de prontidão para assinar o requerimento.
“Fui uma das primeiras deputadas a assinar o requerimento que pede a criação de uma CPI para investigar as irregularidades no Programa Pé-de-Meia”, afirmou Rosangela.
O post Deputado propõe CPI para investigar possível irregularidade no Pé-de-Meia apareceu primeiro em Revista Oeste.
